quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Estado vai fechar 65 escolas em 19 municípios

Pará de mal a pior no desempenho de jovens no Ensino Médio

(Foto: Agência Pará) A Secretaria de Estado de Educação Pública (Seduc) vai fechar 65 escolas de ensinos médio e fundamental em todo o Pará, Estado que ano após ano amarga índices vergonhosos nos censos do Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 A informação consta no Diário Oficial do Estado do dia 11 de janeiro (número 33289), por meio da portaria 002/2017, em que o secretário adjunto de Ensino, José Roberto da Silva, autoriza “a extinção do sistema as escolas que estão inativas e sem demanda estudantil há pelo menos três anos”. 

Apenas 7 delas estão na capital. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) afirma que vai questionar a decisão do órgão. De acordo com o coordenador geral da entidade, Alberto Andrade, o ato se configura como um processo de “desresponsabilização” do Estado frente à obrigação de prover educação pública.

 Como muitos municípios recebem a complementação orçamentária por parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Estado acaba “empurrando” a responsabilidade, o que acarreta, por muitas vezes, a superlotação de escolas e a consequente queda na qualidade do ensino. 

 "Desde 2000 a gente acompanha essa ‘municipalização branca’ e o Estado ignorando sua obrigação de oferecer ensino médio e apoiar os municípios na educação básica”, afirma Andrade. Com escolas precárias, na maioria das vezes, os municípios acabam não dando conta do inchaço na demanda. “A complementação do Fundeb ocorre justamente porque os municípios já não dão conta da demanda que têm.

 É o Estado sabotando a educação. Em vez de fazer uma política de estímulo à permanência, prefere fechar a escola quando ela perde alunos”, avalia. Em nota, a Seduc informou que “alguns fatores podem determinar o fechamento das escolas, entre eles o fato destas escolas serem de ensino fundamental e as prefeituras absorverem essa demanda específica”. 

 Informa, ainda, que há o caso em que as demandas de matrículas foram reduzidas por causa da abertura de novas escolas com localização mais próxima da residência dos alunos. “Outra situação são escolas que foram ampliadas e absorveram a demanda de matrículas de outras unidades de ensino”, continua o texto.

 A Seduc afirma que, antes de tomar qualquer medida, estudos analisam a situação de cada unidade de ensino, levando em conta a oferta e a demanda de cada região. 

Agência Pará

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