sábado, 12 de novembro de 2016

ITAITUBA VAI TER REPASSE MAIOR DA UNIÃO: GANHOU DIREITO NA JUSTIÇA

Uma interminável novela chega ao final com o ganho de causa de Itaituba na contestação que pedia aumento populacional quando O IBGE considerava Itaituba com menos de cem mil habitantes. Mesmo tendo conseguido na justiça uma liminar que obrigaria a união a fazer um repasse financeiro maior para Itaituba a medida em 2014 havia sido derrubada em instância superior.

Contagem errada do IBGE vinha penalizando Itaituba.

  Porém Itaituba não se deu por vencido e a PGM documentalmente se muniu de provas e enviou para a Justiça federal, com informações oficiais dos cadastros do Bolsa Família, SUS,SUAS e também o número de eleitores fornecidos pela justiça eleitoral, além do Programa Minha casa, Minha Vida. Com a farta documentação Itaituba se respaldou e acabou convencendo a justiça sobre a importância de uma decisão favorável. 

 E com esses documentos o juiz federal da Subseção Judiciária de Itaituba, Dr.Paulo César Moy Anaisse proferiu decisão favorável ao município. Com a decisão da justiça a União com amparo nos repasses constitucionais terá que repassar valores agora referentes não a apenas 97.300, mas sim 127 mil habitantes.

 Foi uma grande conquista para Itaituba que vinha sendo penalizada nos repasses, sendo uma árdua batalha no campo judicial,  mas que agora acabou convencendo a justiça federal que estava ocorrendo uma grande distorção.  Com isso agora o futuro gestor poderá se programar melhor no investimento social do município.

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