sábado, 9 de julho de 2016

TRE cassa Wladimir Costa

Mandato - Deputado federal é acusado de omitir gastos da campanha de 2014

Por unanimidade, com seis votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado do Pará cassou o mandato do deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade), na manhã de ontem, em Belém. O TRE julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral, que o acusa de abuso de poder econômico por não declarar receitas e gastos nas eleições de 2014 envolvendo mais de R$ 400 mil em carreatas e material de campanha. 

A ação foi impetrada em 2015 e o deputado conta com apenas três dias para recorrer ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). O TSE definirá a possibilidade de ele continuar no exercício do mandato eletivo durante o julgamento do recurso. Se o TSE confirmar a cassação, Wladimir Costa ficará inelegível pelo prazo de oito anos. A relatora do processo foi a juíza federal Luciana Daibes. 

"As principais atitudes ilícitas estão, sobretudo, ligadas à omissão de receitas e gastos da sua campanha eleitoral para as eleições de 2014, quando verificamos em diligências. Por ocasião da prestação de contas, se deparou com esses indícios relacionados principalmente à omissão de receitas e gastos, então, tudo indica que houve prática de caixa dois, na medida em que se verificou que ele teve gastos não declarados na campanha, e foi ferida a legislação eleitoral", afirmou o procurador regional eleitoral do Pará do Ministério Público Eleitoral, Bruno Valente.
  O Liberal Digital!

 

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