domingo, 31 de julho de 2016

Pescadores perdem registro



O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 46.485 registros de pescadores artesanais no Estado do Pará. Esse foi o maior número de suspensões dentre todos os Estados e representa 25% do total de 186.106 registros cancelados no País, por irregularidades no perfil dos trabalhadores que recebiam o seguro defeso - benefício ao qual os pescadores têm direito no período da piracema (reprodução das espécies).  

Dos 268.833 pescadores cadastrados no Estado, 17,3% tiveram as licenças suspensas. A suspensão foi determinada pela Portaria nº 11, de 21 de julho de 2016, assinada pelo secretário substituto de Aquicultura e Pesca, Marcio Candido Alves. Com a medida, o total de registros suspensos no País hoje é de 256.929. Anteriormente, o Mapa já havia adotado a mesma providência em relação a 70.823 pescadores profissionais artesanais.
Comentário do blog.  

Uma medida justa porque esse setor precisava de moralização tendo em vista a fraude envolvendo pessoas que não preenchiam os requisitos que pudessem comprovar sua atividade de pesca.

O liberal orm

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