quarta-feira, 29 de junho de 2016

Delegado Rodrigo Costa fala sobre o uso indevido da Lei Rouanet por empresas que se beneficiavam de incentivo fiscal

A Polícia Federal prendeu 14 pessoas ontem de manhã, em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, durante operação que apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.

 Segundo as investigações da Operação Boca Livre, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos.

 Boca Livre é uma expressão que significa festa onde se come e bebe às custas de outras pessoas. A Polícia Federal investiga fraudes em 250 contratos sobre a Lei Rouanet que não passaram pela fiscalização do Ministério da Cultura.

 O desvio ocorria por meio de superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.  Os donos da produtora Bellini Cultural e o produtor cultural Fábio Ralston estão entre os presos levados para a sede da Polícia Federal de São Paulo, na Zona Oeste da capital paulista.

 Eles devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão. 

  O Liberal Digital! ________________________________________

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