sábado, 23 de abril de 2016

Terra indígena pode impedir hidrelétrica Ibama aguarda parecer da Funai sobre ocupação do povo Munduruku

garantia dos direitos indígenas   pode inviabilizar hidrelétricas -Foto Nazareno Santos

O imbróglio acerca do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para a região oeste do Pará, envolvendo a estatal Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deve ganhar novos capítulos na semana que vem.

 
Com a suspensão do licenciamento estabelecido pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, alegando "inviabilidade do projeto, sob a ótica do componente indígena", a Eletrobrás, o Estado, os municípios e particulares atingidos que possam se sentir prejudicados pela decisão do Ibama têm 90 dias para
Cacique Munduruku. Indios defendem seus direitos
apresentar contestação. 

O Ibama informou, ainda, que o eventual prosseguimento do processo de licenciamento dependerá da manifestação conclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai). Também esta semana, a Funai publicou um relatório que reconhece a ocupação tradicional do povo Munduruku na Terra Indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará. 

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a publicação é a primeira etapa para garantir a demarcação do território indígena na área, outro fator que também inviabilizaria a construção da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.

FONTE-  O Liberal Digital! 

fOTOS- Nazareno Santos

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