terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

AÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO PREOCUPA POPULAÇÃO DE ITAITUBA

PENINHA CRITICA AÇÃO DO MP

A população de Itaituba está preocupada com a noticia publicada de uma ação conjunta dos ministérios públicos estadual e federal ameaçando a suspensão de licenças do funcionamento e construção dos portos no Distrito de Miritituba, município de Itaituba. Hoje, os portos já em funcionamento e os que estão em fase de conclusão estão gerando mais de 2.550 empregos diretos e mais de 5.000 empregos indiretos. 

Em 2012, foi realizada a primeira audiência publica para serem discutidos os projetos portuários em Itaituba.  No final de 2014, o primeiro porto entrou em funcionamento, da empresa Bunge, com a chegada de aproximadamente 300 caminhões por dia, cada um transportando 50 toneladas de grãos.

 Hoje, esta em fase de conclusão os portos das empresas Hidrovias do Brasil S.A e da Cianport. Inclusive estas empresas já estão há dois anos capacitando com cursos profissionalizantes e atualmente em fase de treinamento para assumir a operação dos empreendimentos. Além destas empresas, também estão construindo portos em Itaituba a Cargill, Caramuru, Odebrecht, Bertolini, DRYFUS e a distribuidora de combustível ATEM. 

O vereador Peninha já manifestou sua preocupação com a medida tomada pelos ministérios públicos pedindo a suspensão das licenças dos portos. Peninha, mostrando atas das reuniões, assinadas pelas autoridades, lembrou que em 2012, quando da realização das audiências, promotores estaduais, juízes e outras autoridades estiveram presentes nestas audiências e não está entendendo porque, somente agora, quatro anos após a liberação, inclusive portos já funcionando, os promotores alegam que o Estado não tem competência para licenciar a construção destes portos.

 Mostrando a Lei Complementar nº 140, editada pela Presidente Dilma Rousseff, Peninha destaca que os Estados, desde o final de 2011, passaram até poder de licenças de projetos que causam impactos ambientais locais. De posse dessa Lei, o Estado, continuou Peninha, através do COEMA, Conselho Estadual de Meio Ambiente passou a competência de vários empreendimentos para os municípios licenciarem. Outra citação do vereador Peninha, com relação ao licenciamento, é que estes projetos levam anos na SEMA Estadual para serem liberados. 

Lembrou que dentro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente tem promotores que analisam esses projetos. É algo estranho, por isso me preocupa esta ação, prosseguiu o edil de Itaituba. “Não tenho procuração de nenhuma empresa para defendê-la, mas tenho a confiança do povo que me elegeu para defendê-lo. 

"Aqui estou defendendo o município, que se por acaso vier a ter a suspensão dessas licenças viveríamos um caos social, porque milhares de pessoas que vive em função destes portos ficariam desempregados, assim como o comércio local sofreria também grande impacto. E esse impacto quem seria responsável em mitiga-lo?” “Para termos uma ideia, em novembro de 2015, apenas três empresas gastaram em Itaituba R$ 4.350.000,00 em compras locais.” “Já em dezembro R$ 8.984.000,00.” “Hoje o salário dos funcionários destas empresas variam de R$ 1.600.00 a R$ 10.000,00.” 

“Este dinheiro esta aquecendo a economia local de Itaituba, além disso, são nossas famílias que estão melhorando sua qualidade de vida, destacou Peninha”. Nosso município não tem crise, frisou Peninha, graças a Deus ao garimpo e a estes investimentos que estão chegando a Itaituba. 

Enquanto em outras cidades, como no Centro Oeste e no Sul, os investimentos estão parados aqui em Itaituba todo dia chegam novos empreendimentos.   Estamos preocupados e esperamos que este mal entendido possa ser superado e possamos cada dia mais receber novos investimentos, finalizou o vereador.

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