domingo, 10 de janeiro de 2016

Avalanche de fraudes no Incra Somente no Pará, 2.724 servidores ganharam terras de forma irregular

O descuido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na verificação e na análise dos dados do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) nas últimas duas décadas permitiu uma verdadeira avalanche de fraudes na distribuição de lotes em projetos de assentamento pelo País. Mais de 76 mil indícios de irregularidades na distribuição destes lotes foram identificados pela Controladoria Geral da União (CGU), ou seja, quase 8% do total concedido nos últimos 20 anos.

 Em relatório divulgado na última semana, a CGU aponta que enquanto trabalhadores rurais passam décadas à espera da regularização de um pedaço de chão, empresários, autoridades públicas e até mortos receberam áreas do governo sem tirar um centavo do bolso. No Pará, 2.724 funcionários públicos - que por lei não podem ser clientes do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) - ganharam lotes de mão beijada. 

Destes; 35 eram políticos em pleno exercício do mandato, fazendo do Pará o terceiro colocado no ranking de políticos beneficiados ilegalmente com terras de projetos de assentamento, ficando atrás apenas do Maranhão (56) e Mato Grosso (51). No Pará, de acordo com a CGU, os municípios que concentram funcionários públicos com títulos da reforma agrária são irregulares são Santarém (813), Juruti (340), Pacajá (314), Barcarena (301), e Igarapé-Miri com 297. 

O relatório informa também que 659 funcionários ligados à Secretaria de Estado de Educação também receberam lotes no período. A CGU descobriu que até mesmo mortos ganharam títulos de posse nos últimos 20 anos: 449 falecidos ganharam indevidamente a titularização. As Superintendências responsáveis pelos maiores índices de ocorrências deste tipo foram Maranhão (64), Mato Grosso (44) e Pará (32).

 Em Santarém, por exemplo, a CGU identificou que o delegado aposentado da Polícia Federal Sérgio Paulo da Costa e sua esposa se tornaram proprietários, desde 1997, de terras destinadas a famílias que recebem até três salários mínimos. Enquanto a CGU constata a farra de fraudes no Incra, no assentamento Cupiúba, localizado no município de Castanhal a 90 quilômetros de Belém, o lavrador Josué Barbosa Oliveira e seus cinco irmãos pelejam há 18 anos para conseguir os títulos de seu lote de 100 x 450 metros. 

Na propriedade - que ele cuida juntamente com a esposa Gabriela - cultiva acerola, pimenta-do-reino, laranja e tangerina. "É um total desrespeito com a gente que vive da terra, que tira o sustento dela desde quando a gente se entende por gente. Até agora aqui a gente só recebeu promessas, que nunca se cumprem", indigna-se o lavrador. Como Josué, 243 famílias do assentamento vivem o mesmo drama: o de estar na terra, mas não ter a segurança de sua posse.

 No Cupiúba, o Incra chegou até mesmo a entregar títulos provisórios para metade dos assentados, mas Josué informa que os títulos foram cancelados sem nenhuma explicação. O lavrador afirmou também que logo depois que começou se espalhar a noticia das fraudes, uma equipe de técnicos do Incra esteve no local no local.

 Mas ele diz não estar tão esperançoso. "Em 18 anos só vi o pessoal do Incra umas quatro vezes. Já estou desconsolado". Procurada para se manifestar sobre os relatório da CGU e os indícios de fraude, a assessoria do Incra, em Brasilia, informou que se comprovada a irregularidade, o Incra fará a retomada dos lotes irregulares para direcionar aos clientes verdadeiros da PNRA.

 O órgão também informou à CGU que para atender os problemas elencados pelo relatório, sugere a suspensão dos registros no Sipra dos 20.205 servidores públicos que constam como beneficiados pelo PNRA, sem nunca terem sido notificados pelo Incra por motivo relacionado ao seu cargo público. Sugere ainda que todos os 1.758 beneficiários que foram em algum momento suspensos pelo motivo, mas que tiveram tal medida cessada sejam objeto de verificação nas Superintendências Regionais. 

o liberal orm

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