sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

MPF cobra ação do Incra na Amazônia Desmate: Instituto terá de prestar contas sobre medidas contra destruição ________________________________________

OInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá prestar contas ao Ministério Público Federal (MPF) sobre as medidas que o órgão pretende tomar para reduzir o desmatamento em assentamentos do instituto na Amazônia Legal. 

Entre agosto de 2014 e julho de 2015, foram derrubados 5.831 quilômetros quadrados (km²) de floresta na região, um aumento de 16% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Dados do Ministério do Meio Ambiente mostram que 26,55% do desmatamento ocorreu em áreas de assentamento. 

O procurador da República no Pará, Daniel Azeredo, explicou que, em 2012, o grupo de trabalho do MPF, denominado Amazônia Legal, identificou um alto índice de desmatamento ilegal em áreas do Incra, e foram propostas várias ações civis públicas de responsabilização do Incra e assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as instituições com várias metas e ações para reduzir esse desmatamento.

 Com a apresentação das últimas estimativas de desmatamento na Amazônia Legal, o MPF contatou que o índice em áreas de assentamento continua elevado e foi formalizada, então, esta cobrança, para que o Incra desenvolva as ações já previstas no TAC. “As ações estavam sendo desenvolvidas, mas não na velocidade e na intensidade necessárias. 

Alguns prazos não foram cumpridos pelo Incra, várias ações foram feitas parcialmente e algumas não foram feitas. Então, não tivemos a realização de todas as ações para que pudéssemos ter o resultado. E o maior resultado que temos, quando as ações não são feitas, é esse, o número elevado no desmatamento”, disse Azeredo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário