segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Alepa Itinerante ajuda a integrar o Estado _____

______________________________________ projeto Alepa Itinerante tem como objetivo aproximar o Parlamento da comunidade, tendo percorrido mais de 50 municípios. Essa é sua principal ação como presidente da Casa? Eu valorizo ao extremo todas as minhas ações. Vivo o meu mandato de deputado na plenitude. Gosto do que faço e tenho orgulho de ter esse mandato, então procuro honrá-lo. 

Talvez, para quem more na Região Metropolitana, não saiba mensurar o que representa essas itinerantes. Quando a gente olha esse Estado gigantesco, onde uma parcela da população defende o tema divisão, está presente no sul e no oeste do Pará e existe a dificuldade de se integrar à capital. Quando um poder vai até lá, abre espaço, cede o microfone para ouvir todos os segmentos da sociedade, estamos fazendo a integração, dando vazão para que essa pessoa se sinta acolhida. 

As autoridades do Pará foram ouvir o cidadão de perto, na sua cidade. Quando eu estou na itinerante, eu sinto quanto é importante a nossa ida e as declarações de quem nos recebe. Recentemente, visitamos sete municípios do sul do Pará. Em cada município nós ouvimos os vereadores, prefeitos, diversos segmentos - OAB, sindicatos rurais, professores, enfim. Isso é muito importante, a comunidade se sente valorizada.

 A metropolitana é Pará. Mas, o sul também é Pará. Nesta Casa Legislativa, nós, deputados, estamos dando atenção todos os dias para lideranças de Belém, da metropolitana, do nordeste, as do sul tem dificuldade de acesso. Então eu acho muito justo o que fizemos. Houve muitas declarações de pessoas dizendo que se sentiram integradas. Por exemplo, um jornalista goiano que mora no sul do Pará há muitos anos disse que, com a nossa visita, era a primeira vez que ele se sentia verdadeiramente paraense.

 O prefeito de Bannach, Valber Milhomem, disse que se nós fossemos lá pelo menos uma vez por ano, certamente o sentimento separatista desapareceria. Isso é muito forte! Então, eu tenho que valorizar este projeto, uma ação não minha, mas dos 41 deputados. Quando eu vou, não estou só, não é o presidente que está indo, não é a Mesa Diretora, nem o deputado mais votado daquela região. Está indo o Poder, o Parlamento. Somos os deputados do Estado do Pará.

 Além da busca de integração, a Alepa tem levantado outras bandeiras. Uma delas é a luta pela aprovação da PEC 47, que aumenta o poder de legislar das Assembleias Legislativas dos Estados, que está em tramitação no Senado Federal. Qual a atuação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará nesse processo? Nós fomos protagonistas, sendo um dos primeiros a participar das reuniões. A PEC47, amplia o poder do legislador estadual.

 Ela cria a condição para que o deputado possa legislar mais sobre temas regionais ou locais. Com a aprovação da PEC vamos deixar de ver as legislações virem de Brasília, temas com impacto sobre a sociedade local, mas que, no entanto, não levam em consideração as diferenças existentes entre os Estados da Federação. Para exemplificar, vamos comparar o Pará com o Rio Grande do Sul.

 Somos diferentes em vários aspectos. Às vezes, é aprovada uma lei a nível federal, de algum tema, que nos nivela em condição de igualdade, sem levar em consideração as peculiaridades. Nós buscamos o que acontece hoje com os legisladores europeus e americanos. Eles têm a legislação federal, pois é uma federação, porém, os entes federados tem liberdade para discutir com a sociedade local o que interessa sobre determinado tema. Como vamos usar nossos rios e florestas? Como vamos lidar com a questão ambiental e a do trânsito? 

Então, temos que ter uma liberdade maior por entendermos as nossas peculiaridades. A PEC 47 se encaixa neste anseio, que é um anseio geral dos entes federados, de ter um respeito maior pela Federação, com mais flexibilidade, o que resulta em leis mais próximas do cidadão. O Poder Legislativo aprovou leis que renovaram o diferimento das empresas instaladas no Pará. Os deputados têm discutido muito sobre a atuação da Vale em nosso Estado.

 Como o sr. compreende esta questão? A Vale é uma empresa muito importante para o País e para o Pará e reconhecemos isso. Só que, por outro lado, ela lida com algo muito precioso para a sociedade paraense, que são as nossas riquezas minerais, bens não renováveis e que vão se esgotar. Temos que ter a responsabilidade de permitir, de contribuir para que essas empresas possam lançar mão desses recursos para usufruto da sociedade. 

Porém, temos também que deixar para as futuras gerações uma compensação pelo que foi tirado, ficando com os recursos oriundos dessa extração para serem aplicados seja na educação, na saúde ou infraestrutura. Este é o nosso papel, de guardião da sociedade. É nosso papel garantir que da extração fique algo. Não fique pra nós só as mazelas, como aconteceu agora em Minas Gerais, com um prejuízo enorme, e por mais que haja uma compensação financeira, isso jamais vai reparar o dano ambiental ou as seqüelas nas famílias. É claro que estamos olhando os bons e os maus exemplos, porém temos que ser guardiões deste momento.

 Então, não podemos abrir mão em cobrar que a Vale pague o débito que deve ao Pará. E o Governo do Estado tem o nosso apoio integral na condição que o Pará não perca. Que o Estado possa negociar as multas, os juros, porém com a entrada de recursos oriundos desses débitos. Disso, o Parlamento do Pará não abre mão e apóia integralmente o Executivo nessa cobrança, e que os recursos gerados venham para o equilíbrio do ajuste do Estado. Mas, é importante que o Parlamento possa discutir a aplicação destes recursos junto com o Governo. Falando de futuro, o ano de 2016 esta chegando.

 Existe uma pauta discutida com o Executivo em relação a projetos futuros? Esse é um momento de expectativa. Como eu disse no início, de incertezas. O parlamento, situação e oposição, vem dando a sua contribuição para que o Estado faça os ajustes, e ele tem feito. Para que o Estado lance mão de instrumentos que possam manter suas finanças em dia.

 Para que as obras, que são compromissos dos deputados e do Estado, continuem em andamento, como o Hospital de Itaituba, o Hospital Regional de Castanhal, o programa Asfalto na Cidade e tanto outros programas importantes, que eles continuem e que possam chegar ao final, com a ajuda desses recursos. 

É claro que o parlamento também discute muito as questões das emendas legislativas. Elas são uma conquista e o Estado do Pará foi o primeiro Estado a aprovar as emendas impositivas. Estamos regulamentando e vamos colocar no orçamento deste ano já o valor das emendas impositivas. 

  O Liberal Digital!

Nenhum comentário:

Postar um comentário