domingo, 8 de novembro de 2015

MPF vai fechar o cerco contra a corrupção Núcleo de Combate à Corrupção do Pará vai intensificar investigações ________________________________________

O combate à corrupção ativa e passiva tem de ser célere e eficaz, para inibir a ação de quem lesa os cidadãos brasileiros e pensa que nunca será punido. Essa é a disposição manifestada pelo procurador Daniel Avelino, do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), que, juntamente com os procuradores José Augusto Torres Potiguar, Bruno Araújo Soares Valente, Alan Rogério Mansur Silva e Maria Clara Barros Noleto, integra o Núcleo de Combate à Corrupção no Pará (NCC). 

Núcleos com essa missão acabam de ser criados pelo MPF no Brasil para impulsionar o enfrentamento a delitos praticados contra a administração pública, como o peculato, prevaricação e crimes licitatórios. O procurardor Daniel Avelino destacou que a iniciativa do MPF de criar os NCCs no País foi motivada pela intenção de se trabalhar contra a corrupção com um foco específico, olhando os vários reflexos, para que seja mais eficiente. 

"Então, hoje , um servidor público, um agente político que desvia recurso público, ele viola várias leis diferentes, e tradicionalmente se atuava de maneira separada. Um membro do Ministério Público analisava a questão da improbidade, outro analisava a questão do crime e o que nós percebemos é que nós podemos melhorar e muito a nossa atuação na responabilização da corrupção se nós fizermos isso com um núcleo específico, fazer essa análise de maneira completa e buscar toda a responsabilidade que um ato de corrupção deve ter e toda punição disponível", afirmou o procurador.

 Nesse caso, o funcionamento já iniciado do NCC no Pará envolve abrangência, celeridade e eficácia. "Então, já se propõe a ação de improbidade, ações criminais, o bloqueio de patrimônio, tudo isso de uma vez só. O NCC age a partir de denúncias de cidadãos, investigações próprias a partir de volume de recursos, como, por exemplo, de obras nas quais há indícios de irregularidades. O procurador Daniel Avelino destaca que "infelizmente são inúmeros os casos de corrupção nas esferas públicas no Estado do Pará".

 "O Ministério Público Federal entra todo ano com dezenas e dezenas de casos de improbidade, pedindo a prisão dos responsáveis pela corrupção, a condenação e a devolução do dinheiro. A corrupção ainda é muito forte em nosso País", observou o procurador. Perguntado sobre qual a seria a raiz da corrupção no Brasil, Daniel Avelino destacou ser difícil responder, mas ressaltou: 

Talvez o principal motivo é o fato de que o corrupto não é punido adequadamente, o dinheiro não é devolvido. Então, a gente precisa trabalhar para que o processo seja julgado de maneira mais rápida, o dinheiro seja bloqueado logo com a propositura da ação, porque a corrupção não pode compensar". O procurador reforçou que "qualquer violação à lei, qualquer vantagem que se adquire para praticar ato é corrupção".

 A nova Lei Anticorrupção Empresarial (Lei 12.846/13) também norteará a atuação dos membros do NCC no Pará. O recurso da Delação Premiada vem sendo adotado pelo MPF no combate à corrupção no País e também será utilizado pelo NCC no Pará. 

Quem quiser fazer denúncias ao NCC pode acessar: www.cidadao.mpf.mp.br, ou fazer a denúncia na sede do MPF em Belém, na rua Dom Romualdo de Seixas, 1476.

 O Liberal Digital! ________________________________________

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