domingo, 8 de novembro de 2015

Corte em programa traz miséria de volta Redução em R$ 10 bi deverá atingir cerca de 1,2 milhão de pessoas no Estado ________________________________________

agora com o corte virou bolsa miséria
A intenção do relator do Orçamento de 2016, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, deve empurrar 538.028 paraenses para abaixo da linha de pobreza. É o que revela o levantamento divulgado com exclusividade a O LIBERAL, pela Secretaria de Renda da Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), responsável pela coordenação do principal programa de transferência de renda do governo federal. Segundo os dados da pasta, se a proposta tiver sucesso o governo não terá outra opção do que passar a tesoura em 6,6 milhões de famílias, que representam 23,2 milhões de pessoas, ou 48,5% do total de beneficiários.

No Pará, o impacto atingiria diretamente um quinto das famílias beneficiadas. O cenário catastrófico projetado pelo MDS indica a retirada no Estado de 156.811 famílias do programa. Atualmente, o programa beneficia 865.625 famílias ou 3.259.293 moradores do Estado - 40% da população paraense. Com o corte orçamentário, esses números seriam reduzidos para algo em torno de 700 mil famílias. Em número de pessoas, essa redução seria de 38%, o que corresponde a 1.237.476 habitantes do Pará retornando à miséria.

 Desse total, a previsão do governo é de que 157.719 famílias paraenses (538.028 moradores do Estado) retornem faixa de renda que caracteriza a pobreza extrema - renda mensal de até R$ 77 por pessoa. Entre os afetados no Pará, o ministério estima que seriam jogado nessa situação 267.476 adultos, 152.995 crianças entre 7 e 15 anos, 78.915 crianças entre 0 e 6 anos, 32.095 adolescentes de 16 e 17 anos e 6.547 idosos. Em todo o País, o estudo prevê que 23,2 milhões de pessoas deixariam o Bolsa Família e 7,97 milhões entrariam na situação de pobreza absoluta. No último mês de outubro, o Bolsa Família atendeu 47,8 milhões de pessoas, cerca de 23% da população brasileira. A dotação orçamentária prevista pelo governo federal para o programa é de 28,8 bilhões e Barros propôs cortá-la em 35%, reduzindo para 18,8 bilhões.

 Segundo ele, isso significaria apenas um congelamento do programa, e não sua precarização. “Esse corte é para não ter novos ingressos. Quem sai, não retorna. Quem fica, fica. Não vamos tirar ninguém do programa”, afirmou o parlamentar em 20 de outubro. A região Norte seria uma das mais afetadas com a extinção de 40% dos benefíciados pelo Bolsa Família ou menos 2.650.185 pessoas. Rondônia, Tocantins e Amapá aparecem como os Estados mais prejudicados, com redução do número de beneficiados em 65,9%, 54,8% e 46,6%, respectivamente.

Desse montante de excluídos, 281.589 nortistas entrariam no nível mais baixo da pobreza. A região Nordeste também deve sentir o impacto, vindo a concentrar 38,8% (9 milhões de pessoas) dos que sairão do Bolsa Família. Na região, os estados proporcionalmente mais atingidos seriam Rio Grande do Norte e Sergipe, onde mais de 47% dos beneficiários ficariam sem os repasses do Bolsa Família. O cancelamento dos benefícios ainda levaria 8 milhões de pessoas a condição de extrema pobreza, sendo 4 milhões de adultos, 2 milhões de crianças entre 7 e 15 anos e 1,2 milhão de crianças de zero a 6 anos.

REAÇÃO Em nota, o MDS reagiu à proposta do relator do Orçamento da União de 2016 de cortar R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família no próximo ano, como foram de fechar as contas do governo. Na nota, o MDS diz que é contra” a redução da verba e avisa que isso devolveria “milhares de famílias” à condição de extrema pobreza. “A redução de custos do programa representaria devolver milhares de famílias à condição de extremamente pobres e, por isso, o governo é contra essa possibilidade, diz a nota. O MDS diz ainda que o Bolsa Família é reconhecido “internacionalmente”. 

“O programa de transferência de renda é reconhecido internacionalmente também pelo foco que mantém nos mais pobres, por meio de rotinas de controle, que envolvem a atualização dos cadastros e o cruzamento de dados com outras bases oficiais de rendimentos do trabalho e previdência, por exemplo. Todos os titulares de cartões do Bolsa Família têm seus nomes publicados na internet, no site do Portal da Transparência”, explicou o ministério. O governo sustentou que o Bolsa Família terá uma verba de R$ 28,8 bilhões em 2016 e que isso garante o pagamento de benefícios para quase 14 milhões de famílias. “Os pagamentos do programa Bolsa Família estão integralmente preservados pelo governo”, ressaltou o governo, acrescentando:

 “Os valores previstos no projeto de Orçamento, de R$ 28,8 bilhões, estão de acordo com o atendimento do número de famílias consideradas pobres pelas estimativas oficiais do IBGE”, diz a nota. Segundo o MDS, o valor médio de R$ 167 mensais pago às famílias representa menos de um quarto do salário mínimo vigente no país e serve de complementação à renda obtida no mercado formal ou informal pelos beneficiários do Bolsa Família. 

 O Liberal Digital! ________________________________________

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