domingo, 13 de setembro de 2015

Repasse do Bolsa Família supera FPM Dependência do benefício federal é a realidade em 58 dos 144 municípios

Responsável pela entrada de quase R$ 7 bilhões no Pará do início de 2012 até hoje, o Bolsa Família se tornou uma das principais fontes de transferência aos municípios. Neste ano, em pelo menos, 40% das cidades paraenses, o montante do programa, que em outubro completa 12 anos de implantação, supera a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de sustentação das prefeituras. 

O cenário expõe a total dependência dessas cidades ao governo federal e a inabilidade em gerar receitas para a sobrevivência longe da União. Em 2015, o Pará aparece como o quinto Estado que mais recebeu recursos relacionados ao benefício, um total de R$ 1,31 bilhão. O programa integra o Plano Brasil Sem Miséria e é destinado às famílias com renda per capita inferior a R$ 77 mensais. Atualmente, o beneficio atende 871.823 famílias nos 144 municípios paraenses - cerca de 3,5 milhões de pessoas, considerando a média de quatro integrantes por família. O valor mensal destinado ao Estado ultrapassa R$ 162 milhões, o que significa que cada família recebe em média R$ 185,92 por mês. Os dados são referentes à folha de pagamento do Programa Bolsa Família de agosto de 2015.

 Criado com o objetivo de erradicar a pobreza extrema no País, o Bolsa Família ultrapassa a cota do FPM em cerca de 500 cidades brasileiras, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. No Pará, essa realidade atinge 58 municípios, conforme apuração feita por O LIBERAL, com base nos dados do Portal da Transparência do Governo Federal. Se considerar os municípios onde esses dois valores praticamente se igualam, esse número, que escancara a dependência desses recursos do Bolsa Família, sobre para 72, ou seja, metade dos municípios do Estado.

 Para chegar a esses registros, a reportagem comparou os dados do último mês de agosto tanto de repasses do Bolsa Família por município, como de verbas obtidas via Fundo de Participação. Ao longo do último ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pelo programa, contabilizou cerca de R$ 1,9 bilhão destinado ao Estado. No mesmo período, as transferências do FPM somaram R$ 2,2 bilhões - uma diferença de R$ 358 milhões, valor inferior a dois pagamentos médios mensais do Bolsa Família ao Pará. No geral, em 40 municípios o repasse do programa foi superior ao do FPM.

 Em cinco deles, o valor transferido no ano passado chegou a ser 30% superior aos recursos do fundo constitucional. Em Viseu, por exemplo essa diferença foi quase o dobro: R$ 31,9 milhões ante R$ 16,6 milhões do FPM. Em outros 15, os dois valores praticamente se equipararam. É o caso de Maracanã, cuja cifra anual do programa foi de R$ 10,52 milhões e o do fundo de R$ 10,59 milhões.

 Diferenças básicas separam a aplicação desses recursos: o Fundo de Participação dos Municípios, composto pela receita de impostos como o IPI e o Imposto de Renda, integra a receita das prefeituras para ser usado basicamente para o custeio, com pagamento de funcionários, até ser convertido em serviço ao cidadão, enfrenta todos os trâmites burocráticos da administração pública, enquanto o Bolsa Família é depositado diretamente na conta dos beneficiários, gerando renda imediata à transferência. “Trata-se de um recurso fundamental para os municípios.

 Eles levam habitantes com alto grau de vulnerabilidade para o consumo, o que acaba ajudando no aquecimento da economia local. Ou seja, é um recurso muito importante, que ajuda na administração dos prefeitos, porque ele atende diretamente a questão social do município. Evidentemente, não é o suficiente, porque o Bolsa Família, por si só, não atende todas as necessidades dessas famílias. 

Mas o programa ajuda muito a gestão dos prefeitos e a economia dos municípios a girar”, avalia o presidente em exercício da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi- O Liberal Digital! ________________________________________

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