quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Governo do Pará deve R$ 100 milhões a municípios do Estado

O plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém, foi tomado por 41 prefeitos e representantes de associações dos municípios do Estado. Em sessão especial na Alepa, as autoridades expuseram a situação das cidades paraenses diante da redução das verbas por parte do Governo Federal e o calote do governador Simão Jatene no repasse de recursos destinados a áreas fundamentais, como saúde, educação e saneamento. 

  Segundo o deputado Carlos Bordalo  (PT),  a partir de denúncia das associações, a dívida de Jatene com os municípios chega a R$100 milhões desde 2013. A situação é ainda mais inaceitável, quando se sabe que - conforme o DIÁRIO denunciou no último domingo - o governador gastou R$ 170 milhões apenas com viagens, no ano passado. 

Com a escassez de dinheiro, a população e os servidores têm sido prejudicados com obras paradas, postos de saúde sem insumos para trabalho e até dificuldade de pagamento dos servidores. Em forma de protesto, segundo a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famep), 80 municípios paralisaram, ontem, as atividades por 24 horas. Escolas e órgãos municipais também permaneceram de portas fechadas. Somente os serviços de saúde de urgência e emergência não foram suspensos. 

O prefeito do município de Mãe do Rio, José Guimarães, mais conhecido como Badel (PT) confirmou a situação precária na cidade. De acordo com ele, a construção e reforma de escolas estão paradas devido à ausência de recursos que deveriam ter sido repassados pelo Governo do Estado.  

FRENTE O deputado Carlos Bordalo afirma não haver justificativas para o calote imposto por Jatene aos municípios. “A arrecadação do Estado cresceu de 8% a 9%. O Governo não está em crise”, destacou. “Mesmo assim, as verbas da saúde não estão sendo repassadas. Hoje, precisamos saber se Jatene vai pagar ou não o que deve aos municípios”, disse o parlamentar. Sobre a redução do Fundo Nacional de Municípios, repassados pelo Governo Federal, Bordalo informou que em 14 de outubro os deputados estarão em Brasília, para tratar com a Presidência a necessidade de obter mais recursos. 

João Chamont pediu sessão especial -Foto nazareno Santos

 O deputado estadual e ex-prefeito de Curionópolis João Chamon(PMDB) foi quem propôs a sessão especial. Ele sugeriu a criação da Frente Parlamentar dos Municípios, composta por deputados, prefeitos e representantes legais das cidades, que debaterão as dificuldades enfrentadas nos municípios.

 

 A proposta da Frente Parlamentar será votada na próxima semana. Presidente da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins  (Amat-Carajás) e prefeito de Bannach,  Valber  Milhomen enfatizou que o interesse dos prefeitos não é encontrar culpados para a redução e corte das verbas, e sim propor soluções,  para que, assim,  os municípios resolvam o problema. 

“A crise nacional tem repercutido em todos os lados. Queremos soluções para sair dessa crise. Queremos uma união entre Governo Federal, Estadual e municípios para encontrar uma saída que amenize essa situação”, disse Milhomen.

 (Renata Paes/Diário do Pará)

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