segunda-feira, 10 de novembro de 2014

SINTEPP PEDE AUDIÊNCIA COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PROMOTORIA PÚBLICA ACATA DENUNCIAS SOBRE FALTA DE MERENDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

Sintepp vai passar um pente fino nas ações da Semed
A Secretaria Municipal de Educação, Uzalda de Miranda enviou relatório para a promotora pública,  Dra Renata Fonseca de Campos,  informando que o município de Itaituba está cumprindo com suas ações quanto à merenda para as escolas, assim como o trabalho de implantação de um poço artesiano para a Escola Águia do Saber (que já estaria com o problema sendo sanado) dentre outras medidas que desmentem as criticas que vem sendo feitas pela mídia local e contestam fiscalizações do Sintepp.

Antônia Suely  "É preciso respeito com a coisa pública"
 A promotora enviou oficio repassando as alegações do Município encaminhado ao Coordenador de Finanças do SINTEEPP Celso Noronha Neuton.   Mas o Sintep não aceitou as argumentações da secretaria Uzalda de Miranda e pediu o acompanhamento do Ministério Público nas próximas fiscalizações que serão feitas in loco nas escolas.

 A reboque das fiscalizações o SINTEPP também encaminhou oficio para a Semed solicitando uma audiência para o próximo dia 03 de Dezembro deste ano. O oficio de nº 0206/2014 assinado pela Coordenadora geral Antônia Suely,  elenca 18 itens que precisam ser esclarecidos pela secretaria Uzalda de Miranda. 

Entre os tópicos  citados no oficio, o SINTEPP relacionou que a SEMED informe com clareza e transparência sobre prestação de contas do FUNDEB   (Com relatório sintético das receitas e despesas com folha de pagamento dos 40 e 60%, prestação de contas dos 25% da contrapartida do Município, relatório das receitas e despesas do Programa PNAIT, de janeiro a Outubro de 2014 com relação das empresas prestadoras de serviços, documentos de licitação, estatística do número de alunos atendidos pelo programa, escola e rotas realizadas pelos transportes assim como relação dos veículos prestadores de serviço de transporte escolar. 

Para Antônia Suely Souza as informações prestadas pelo Município não são convincentes e demonstra que há até um certo descaso e foi preciso essa medida exigindo os fatos com os mínimos detalhes de transparêcia, ressaltando ainda que também foi pedido o envio de relatório sintético concernente de janeiro a outubro deste ano sobre o o Programa Mais educação quanto ao preço dos seguintes produtos que estão sendo comprados pela Semed, tais como:

macarrão, frutas, legumes, feijão arroz, carne, e também exigência de melhor armazenamento destes produtos já que são itens adquiridos com dinheiro do PNAE, não devendo ocorrer desperdícios com verba pública. Sobre os servidores da educação o SINTEPP está exigindo via ofício que a Semed encaminhe relação nominal de todos os servidores lotados na Semed, especificamente os professores em desvio de função.

São muitos questionamentos que incluem também informações sobre como vai ficar a escola Mão Cooperadora I, e qual o prazo estabelecido para a construção da Escola da 11ª rua, Bela Vista.  O documento também pede que o Município também informe qual a situação geral do último concurso, número de convocados por setor e segmento prevista de convocação dos técnicos educacionais e outros cargos aprovados. 

Sobre as denuncias que foram encaminhadas ao ministério Publico Antônia Sueli disse que as mesmas  foram acatadas sobre a falta de merenda nas escolas da rede pública assim como também a falta de água potável que tem trazido transtornos aos alunos e que a promotoria de justiça também estará acompanhando uma comissão do SINTEPP nas fiscalizações que serão intensificadas até que tudo seja posto em pratos limpos de uma vez por todas.

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