domingo, 14 de setembro de 2014

Área ilegal é de 20 mil campos de futebol

Quadrilha bem articulada e de poder destrutivo da Floresta
Quadrilha presa pela PF negociava terras em áreas públicas como a Floresta Nacional de Jamanxim: sei Cinco dos seis homens presos pela Polícia Federal no final do mês passado, suspeitos de participarem de uma quadrilha que praticava crimes ambientais em Novo Progresso, no oeste paraense, ainda continuam encarcerados na sede da PF, em Belém.

 O advogado Leonardo Minotto Luize, que estava em uma cela do Corpo de Bombeiros, foi o único solto, por determinação do juiz federal Rafael Leite Paulo. Segundo a PF, os acusados invadiam terras públicas, que depois eram griladas e vendidas com documentos falsos para empresários sul e do sudeste do país. 

A quebra do sigilo bancário dos envolvidos revelou que terras eram negociadas a R$ 10 milhões. Os danos causados ao meio ambiente da região foram calculados em R$ 503 milhões. Uma área superior ao tamanho de 20 mil campos de futebol, um ao lado do outro, foi completamente desmatada pela quadrilha em áreas públicas, como a Floresta Nacional do Jamanxim.

Foram expedidos mais de 40 mandados judiciais. Entre os presos estão empresários e advogados. Eles serão indiciados pelos crimes de invasão de terras públicas, furto, sonegação fiscal, falsificação de documentos, entre outros. Se condenados, as penas podem ultrapassar 50 anos de reclusão. Os responsáveis pela investigação – além do Ministério Público Federal (MPF) e Ibama, Polícia Federal e Receita Federal – avisam que outras quadrilhas que atuam com desmatamento e grilagem devem ser investigadas e presas, principalmente no Pará, onde ainda se concentra grande parte do desmatamento ilegal.

 Em pareceres enviados à Justiça Federal de Itaituba, onde corre o processo da operação Castanheira, o MPF opinou pela manutenção de oito pessoas presas. Outros seis integrantes da quadrilha que atuava na BR-163 (Santarém-Cuiabá ) estão foragidos e devem ser incluídos na Difusão Vermelha da Interpol, uma lista de procurados que é difundida para todas as polícias do mundo. Trinta e três investigados, entre pessoas físicas e jurídicas, também tiveram decretado o sequestro de bens com indícios de origem ilícita.

 A Polícia Federal foi autorizada ainda a fazer busca e apreensão de documentos, dinheiro, equipamentos, materiais e outros bens em poder de 18 investigados. A decisão judicial que autorizou a apreensão foi assinada pelo juiz federal Rafael Leite Paulo no dia 22 de agosto, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal, só foi divulgada no dia da operação para não atrapalhar as diligências policiais. 

A operação, que teve a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal, foi uma das maiores já realizadas nas últimas décadas, na região de Novo Progresso. O esquema ilegal, que envolve os crimes de formação de quadrilha formação de quadrilha ou bando, desmatamento em unidade de conservação, degradação de floresta em terras de domínio público sem autorização do órgão competente e furto de madeira, funcionava a partir do município de Novo Progresso.

 A investigação, segundo o inquérito aberto pela PF, começou a partir de repetidas autuações feitas pelo Ibama. As investigações preliminares constataram a invasão e o comércio ilegal de terras públicas na região em Novo Progresso e Altamira, na área sob influência da BR-163, nas cercanias do Distrito de Castelo dos Sonhos. Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça Federal ajudaram a desvendar as ações.

 “As provas até aqui colhidas indicam que não se trata de um fato criminoso episódico, mas de um grupo bem arquitetado e que atua há muito tempo na região de Novo Progresso, com impacto significativo nos níveis de desmatamento da região, bem como com movimentação financeira vultosa”, afirma o juiz Rafael Paulo no decreto de prisão dos envolvidos. A lavagem do dinheiro adquirido nas negociações, “é feita em empresas com aparência externa de regularidade, mas que não estão devidamente registradas em nome de seus reais proprietários e gestores.

Além de determinar as prisões, o sequestro de bens e a busca e apreensão de documentos e materiais, o juiz determinou várias outras medidas, entre elas a de que os cartórios de registro de imóveis de Itaituba, Novo Progresso, Arapongas (PR), Alto Araguaia (MT), Nova Monte Verde (MT), São José do Rio Preto (SP), Borba (PR) e Juara (MT) expeçam certidões sobre a existência de bens imóveis em nome dos demandados ou de cônjuge.

Ele também ordenou à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e à Adepará que suspendam os Cadastros Ambientais Rurais (CARs) provisórios ou definitivos em nome dos investigados, bem como de quaisquer autorizações ou licenças relacionadas, e a suspensão de emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs), inclusive aquelas que já foram expedidas. 

Para o procurador da República, Daniel Azeredo, a sofisticação da quadrilha a torna a maior dos últimos anos especializada em desmatamento da Amazônia. O diretor do setor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo, dimensionou a ação: “Foi o grupo que mais desmatou a Amazônia em todos os tempos”. 
(Diário do Pará)

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