domingo, 10 de agosto de 2014

Pará pode ter 163 municípios, apontam números do Congresso Entre todos os pleitos, pelo menos 19 estão próximos do objetivo

A decisão do Senado Federal, na última semana, em modificar a legislação e devolver aos Estados o direito de criar novos municípios, deve mudar significativamente o mapa do Pará nos próximos anos. Isso porque na Assembléia Legislativa já existem 46 pedidos de emancipação de bairros e distritos, por todas regiões do Estado. 

 Desses, pelo menos 19 se enquadram em todas as exigências contidas no texto concluído pelo Congresso Nacional, que a qualquer momento pode ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O número corresponde ao cruzamento das avaliações de parlamentares e líderes municipalistas ouvidos pelo O Liberal, desde a última quarta-feira. 

A análise que chegou as localidades mais bem posicionadas considerou somente os aspectos técnicos tratados no texto aprovado pelo Congresso, como, por exemplo, a população mínima exigida para a criação de um município no Pará, de 6 mil habitantes, e a necessidade de um estudo para comprovar se a localidade a ser emancipada tem condições de arrecadação suficiente para sustento próprio. 

Em um ranking intermediário, ficaram outras 23 vilas e distritos que estão por detalhes para cumprir todas as exigências da nova legislação. Já em um terceiro grupo aparecem quatro comunidades com chances remotas de seguirem adiante a pretensão de se tornarem um novo município. “Trabalhamos com a certeza da emancipação dessas quase 20 comunidade mais bem posicionadas. Mas a nossa intenção é, em um primeiro momento, emancipar 30 ou mais localidades. 

Esse outro grupo tem várias localidades com muitas condições. Nós temos umas dez ou 15 situações em que há questões políticas para serem resolvidas. Mas estamos dialogando para resolver isso antes de começar a análise da Alepa”, explica o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios no Pará, Miguel Costa. “Além dessas que estão listadas, devemos colocar mais umas oito. São regiões que não aparecem nessa lista e que já possuem totais condições de serem emancipadas. 

Então, nós temos já umas 20 bem encaminhadas, devemos colocar mais umas oito, que manifestaram o interesse de emancipar recentemente, e que apresentam totais condições, e ainda devemos resolver os impasses de questões políticas de outras dez. Portanto, imagino que a gente consiga emancipar, em um primeiro momento, 38 localidades”, completa Miguel Costa. Por essas contas do presidente da Comissão de Novos Municípios no Pará, o mapa paraense pode contar nos próximos três anos com 182 municípios. “Nós acreditamos que em 2015 vamos conseguir realizar alguns plebiscitos, porque vai ter tempo de fazer alguns estudos de viabilidade municipal. Depois nós entramos no ano eleitoral, que é 2016, aí não pode mais. E aí nós só vamos poder voltar a fazer em 2017.

 Então, aqueles em que nós conseguirmos fazer o plebiscito em 2015 estarão se tornando municípios de direito em 2017. Podem não ser todos, porque a questão técnica não vai permitir. Mas, certamente vamos ter alguns”, avalia o presidente da Comissão. O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), membro da Frente Parlamentar Municipalista, no Congresso Nacional, e defensor de que a criação de novos municípios é o “caminho mais curto para a transferência de renda para o interior do Estado”, também trabalha com a estimativa de mais de 30 localidades em reais condições de se emancipar. 

Mas ele assinala, que além da dificuldade de comprovação da viabilidade econômico-financeiro, muitas comunidades ter problemas de se tornar um novo município no momento do plebiscito. “É igual a situação do plebiscito do Carajás.

 Muitos dessas localidades atendem a todos requisitos, mas na hora do plebiscito a população diz que não. É o que pode acontecer com Icoaraci, por exemplo. Ela atende a todas as exigências, mas a população de Belém pode dizer que não quer perder essa região”, assinala.

Fonte-O liberal on-line

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