domingo, 8 de setembro de 2013

Prefeituras terão R$ 110 mi

Prefeituras terão R$ 110 mi Crédito Recursos para melhoria de serviços serão repassados este ano e no próximo.

  O Senado Federal aprovou na última semana um substitutivo à Medida Provisória (MP) 613/2013, que disponibilizará às 144 prefeituras do Estado do Pará a soma de R$ 110.482.919,78, para melhorias nos serviços municipais, principalmente nas áreas de saúde e educação. O dinheiro será depositado em duas parcelas. Uma já deveria ter sido transferida em agosto, mas, com a demora para a aprovação no Senado e o prazo de 15 dias para a sanção presidencial, aguarda-se que o recurso seja repassado nesse mês.

 A segunda está prevista para ser liberada em abril do próximo ano. A divisão ficou quase equivalente, sendo R$ 55.241.459,20 para a primeira data e R$ 55.062.796,20 para a segunda. Belém será o município que receberá a maior fatia do dinheiro destinado às cidades paraenses. A capital receberá R$ 8.917.197,45 nas duas parcelas, totalizando R$ 17.834.394,90. A segunda maior quantia será direcionada a Ananindeua, Marabá, Castanhal, Parauapebas e Santarém Novo, que receberão, cada uma, o mesmo valor nos dois repasses, R$ 1.318.596,93. A terceira verba mais expressiva do Estado será recebida por Abaetetuba, R$ 2.565.728,41. 

O dinheiro será dividido em dois repasses iguais de R$ 1.282.864,20. Os R$ 3 bilhões foram distribuídos aos municípios brasileiros, conforme valores percentuais determinados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como prestação de auxilio financeiro para promover a melhoria de serviços municipais. Em setembro serão repassados R$ 1,5 bilhão. A outra metade deverá ser distribuída até abril de 2014.

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