domingo, 5 de maio de 2013

COOMIGAPA PREOCUPADA: E O MARCO REGULATÓRIO?


ARTIGO-  POR LAERTE TAPAJÓS.
A Cooperativa COOMIGAPA – cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Pará, Cooperativa que tem sua sede em Moraes de Almeida/PA, e que foi fundada com o intuito de regularizar a situação dos garimpeiros da região, e exercer práticas ambientalmente corretas, usando a experiência de alguns colegas que já trabalharam em Cooperativas que tem histórico positivo de recuperação e de práticas seguras, tanto para o Meio ambiente como para os trabalhadores.
Viemos para esta Audiência Pública, como todos os colegas que trabalham com extração mineral e todos os comerciantes de Itaituba e Municípios vizinhos preocupados, pois o Decreto do governo se não proibia, ou suspendia as licenças, mas não era claro, e deixou dúvidas preocupantes. Mas felizmente tudo ficou esclarecido e a contento de todos, mas meus amigos, como foi comentado no evento esta é uma parte do licenciamento, e a parte do DNPM ?
 E o tal de Marco Regulatório que vai ditar o código de mineração, e deve ser levado ao Congresso a qualquer momento, e o Governo Federal nunca em momento algum nos deu a oportunidade de saber o conteúdo, e até esta sendo chamado de caixa preta. Sabemos que o CEFEM vai aumentar, mas para quanto?  E como vai ser distribuído entre governos Federal, Estadual e Municipal ?
Que critérios serão adotados para termos acesso ao Subsolo ? Vimos muitos Deputados presentes na Audiência Pública, mas não vemos ninguém pedindo vistas  na redação do novo marco regulatório, senhores Prefeitos, Vereadores, Deputados Estaduais, Empresários da Mineração, mineradores pequenos e grandes e todos os que dependem do Extrativismo Mineral, acordem, vamos tomar medidas, para que possamos discutir o marco regulatório, antes que seja tarde.
Estamos disposto a somar com os nossos amigos, ou seja para fazer um simples abaixo assinado ou até para formar uma grande caravana para ir a Brasília pedir ao Ministro, ou até para Presidenta, uma audiência para que possamos mostrar o quanto somos importantes para a economia do Pais, quanto emprego geramos sem custo para o governo, e se tivermos a oportunidade para nos regularizar verão números surpreendentes de arrecadação. 
Só para lembrar as publicações de alvarás estão suspensas a quase dois anos com a justificativa que esta esperando o Marco Regulatório. Companheiros, quem não é visto não é lembrado, e depois que tudo estiver feito, não adianta chorar, choro não paga conta, não mata a fome, não trata da saúde e não mantém os filhos na escola.
Itaituba/PA, 06 de Maio de 2013
Laerte Lisboa Leite

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