terça-feira, 16 de abril de 2013

MIRITITUBA: ESTAÇÃO DE TRANSBORDO GANHA SINAL VERDE COM APROVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA.

Foi publicada nesta segunda-feira, 15, resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Pará que aprova a concessão de Licença Prévia do projeto Estação de transbordo de Cargas (ETC) HSBA Tapajós, localizado no distrito de Miritituba, no município paraense de Itaituba, da empresa Hidrovias do Brasil - Miritituba S.A.

 A concessão foi decidida durante a reunião do Coema, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) na última quinta-feira, 11. A decisão do Conselho foi baseada nos pareceres técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental e da Consultoria Jurídica da Sema, órgão responsável pela promoção da audiência pública sobre o projeto, realizada em setembro de 2012.

 Mais de 400 pessoas participaram da audiência pública, que teve a presença de gestores municipais, deputados federais e estaduais, representantes da Promotoria de Justiça, Polícia Militar e Civil, Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência do Patrimônio da União, Juizado de Vara Criminal de Itaituba, Associação Comunitária de Itaituba e outros atores da sociedade civil organizada. Há previsão de programas de responsabilidade sócio-ambiental, que visam, dentre outras coisas, trabalhar em parceria com os órgãos gestores na melhoria das áreas de saúde, segurança e educação, além dos aspectos ambientais, como exemplo do replantio de espécies nativas em áreas degradadas, proteção de animais da região, aproveitamento de áreas já antropizadas para construção das obras. 

Também é prevista a viabilização de infraestrutura, especialmente no que diz respeito ao asfaltamento de estradas, tratamento de água superficial e de esgoto. No quesito trabalho, a empresa informou que nas três fases do projeto serão gerados mil postos de emprego. 

Funcionalidade A Estação de Transbordo de Carga/ETC HBSA Tapajós é um terminal que vai realizar a movimentação e transporte de grandes volumes de grãos e farelo - transportados por caminhões vindos das regiões produtoras do Centro-Oeste, através da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) - no rio Amazonas e seus afluentes Tapajós, Tocantins e Madeira.

 A área escolhida para a implantação do projeto é de aproximadamente 11,5 hectares, e prevê localização dentro da Zona Comercial Industrial e Portuária (ZCIP) de Itaituba.

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