sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

NOVO MODELO DE EXPLORAÇÃO GARIMPEIRA PROIBE UTILIZAÇÃO DE PCS E DRAGAS EM TODOS OS AFLUENTES DIRETOS E INDIRETOS NO RIO TAPAJÓS.

Prefeita assinando norma instrutiva garimpeira
Um pai e  nosso para abençoar as ações futuras na garimpagem

Após sucessivas reuniões com debates, criticas e propostas, na noite desta quinta feira dia 07, Itaituba criou um divisor de águas virando uma página que em sessenta anos de garimpagem ainda mantem um modelo de exploração arcaico e que agora entra em linha de vanguarda com uma visão mais ampla e de futuro. 

Moadelo atual de garimpagem está"matando o Rio tapajós"
ecretário estadual de meio Ambiente também assinando acordo
Dr A ntunes e demais representantes dos garimpeiros presentes na solenidade...
Foi acordada com  a Semma Estadual proposta de instrução normativa para a nova fase de exploração da atividade garimpeira no tapajós.
 O documento foi elaborado por várias entidades de classe representativas da categoria, assim como também a prefeitura, Câmara de vereadores, CDL, Associação Comercial entre  outros. O documento foi oficialmente assinado pelo Secretário de Estado de Industria, Comércio e Mineração(Seicom) Davi leal, por José colares, secretário de estado de meio ambiente (Semma), Jandira Rodrigues, Secretaria de Meio Ambiente e produção de Itaituba, DNPM, prefeitura e mais doze entidades de classes Itaituba,Jacareacanga e Novo Progresso. 
Agora haverá regulasmentação e controle na garimpagem,após sessenta anos de descaso

A proposta objetiva a normatização da atividade garimpeira no tapajós com a meta de minimizar impactos ambientais, e ajustar a conduta para que se torne viável a obtenção ou renovação de Licença ambiental, que no documento ficou definida nas categorias, garimpo de com a utilização de escavadeiras hidráulicas (conhecida por PC), garimpo por meio de equipamento flutuante (dragas, balsas, Chupadeiras, balsinhas). De acordo com o secretário de estado José Colares, da Semma a medida foi resultado de um pacto com Itaituba através dos representantes da garimpagem e outros segmentos empresariais, políticos, enfatizando que o estado honrará o acordo, mas será rigoroso também para que tudo que foi estabelecido na instrução normativa seja também respeitado pelo setor mineral.

 Em sua primeira parte a instrução normativa traz orientações gerais para todos os tipos de garimpos onde será exigida daqui pra frente Saúde e segurança do trabalhador, uso obrigatório de equipamentos de proteção individual, em área de garimpeiro sequeiro deve ser obrigatoriamente construído latrina e local para absorver resíduos sólidos com aterramento do lixo co distância mínima de 40 metros após o limite legal das Áreas de proteção permanente(APP). Estabelece ainda que seja dado tratamento adequado ao resíduo reciclável(tais como óleo, pilha e outros, assim como também água fervida e filtrada para efeito de consumo.

 Os garimpos que utilizam bico jato e chupadeira (par de máquinas)devera usar bico jato a uma distância mínima respeitando a área de amortecimento da área de proteção permanente(APP), correspondente a margem do rio, de acordo com o que estabelece o código florestal. Fica expressamente proibido a garimpagem com par de máquina em todos os afluentes diretos e indiretos do Rio Tapajós, com a extração com par de máquina obedecendo várias recomendações entre elas dimensões máximas dos barrancos 20X20 , avanço de lavra(exploração do barraco seguinte) só será permitido com a recuperação concomitante ao barranco anterior sendo em um dos seus treze artigos também obrigatória a recuperação do relevo com reflorestamento da área total alterada após exaustão da atividade. Além do mais deverá ser apresentado um técnico responsável com ART par extração mineral e recuperação ambiental. 

Em relação ao garimpo que explora ouro com equipamentos flutuantes(dragas, balsas Chupadeiras, barcos, escariantes, balsinha, chupão e outros)foram estabelecidas 9 condicionantes ficando proibido a utilização dos equipamentos flutuantes em todos os afluentes direto e indiretos do Rio Tapajós. Por outro lado os equipamentos flutuantes para serem usados no Rio tapajós deverá ser cadastrado com vistas ao controle e vistorias pela Semma e os órgãos de competência, deve atuar em uma distância mínima de 1000m de um equipamento flutuante para outro, ficando também mil metros distante da margem do Rio tapajós. Também o equipamento flutuante só poderá usar bomba de especificação de até 16 polegadas. O estudo ambiental deve descrever o número de equipamentos flutuantes a serem utilizados na PLG atendendo as distancias estabelecidas acima no rio tapajós, sendo que será aceita apenas a quantidade de 40 equipamentos flutuantes.

Sobre o uso de mercúrio o mesmo dever ser controlado em circuito fechado ou com equipamento sem utilização de mercúrio a ser estabelecido em regulamentação específica para o mercúrio, também deve ser apresentado um técnico responsável com ART para extração mineral. Para as PCS torna-se obrigatório o cadastramento desse tipo de máquina com apresentação de documentos comprobatórios de nota fiscal de origem da PC junto ao órgão ambiental, PIS o uso de escavadeiras hidráulicas só será permitido para o desenvolvimento de lavra em tiras”Strip mine” obedecendo as dimensões máximas de 15X50m. Também se faz necessário separar meio metro da capa do lacral para melhor recuperação do solo, sendo que o avanço de lavra(exploração da tira seguinte) só será permitido com a recuperação concomitante da tirada anterior. 

também deve ser apresentado um técnico responsável com ART para extração mineral e recuperação ambiental. A assinatura do documento aconteceu por volta das 19 horas no auditório da prefeitura onde os secretários de estado, prefeita Eliene Nunes, representantes de sindicatos, cooperativas e associações assinaram o documento se comprometendo em cumprir os acordos estabelecidos em propostas tiradas de várias reuniões e também fizeram discursos reiterando o compromisso feito entre o município, estado e União para um evento considerado por eles como”histórico”

2 comentários:

  1. Pelo o que eu saiba a competencia de extração de minerio em rios e igarapés e unica e exclusiva do governo federal não compete ao estado estas normativas.

    ResponderExcluir
  2. Esta decretado o fim dos garimpos!

    ResponderExcluir