terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Municípios terão planos locais contra a miséria

O governo federal pretende sensibilizar todos os municípios para que elaborem planos locais de superação da miséria. A expansão das ações do Plano Brasil Sem Miséria, em parceria com as prefeituras, é a meta para 2013 e esse é o foco da participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segundo o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão, há recursos financeiros e ferramentas, com acesso simplificado, para apoiar a elaboração de ações e programas sociais nos municípios. 

"O prefeito pode, rapidamente, no inicio da sua gestão, aperfeiçoar seus programas e ações, de forma a garantir nosso grande objetivo, que é chegar a 2014 sem extrema pobreza no país. Com ações relativamente simples, ele consegue ter resultados rápidos nessa área." Para auxiliar os prefeitos e prefeitas, o ministério elaborou uma cartilha com os programas e ações do plano de superação da extrema pobreza para distribuir no evento. Durante o encontro, o MDS também lançará o portal Plano Brasil Sem Miséria no Seu Município.

 Além disso, um estande vai permitir o atendimento personalizado aos novos gestores e suas equipes. Cerca de 80 técnicos do MDS vão se revezar em uma sala exclusiva, durante os três dias do encontro. "O prefeito receberá um retrato de como está o Brasil Sem Miséria no seu município, como foi a atuação em 2012, o que ele pode ampliar em 2013 e como fazê-lo", diz Falcão. EDUCAÇÃO O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou uma equipe de técnicos para orientar gestores de todo o País.

 O objetivo é oferecer informações sobre a educação em cada município e incentivar a participação das administrações em programas da pasta, como o "Mais Educação", que oferece educação integral para alunos do ensino fundamental e médio. Segundo o MEC, mais de 30 mil instituições participam do programa, que amplia a jornada escolar para sete horas e oferece reforço escolar, esporte, cultura e lazer aos estudantes. A meta é atingir 60 mil escolas até 2014. 

No encontro, os prefeitos podem participar de oficinas sobre diversos temas e programa oferecidos pelo MEC, como os de transporte escolar, mobiliário escolar, educação digital, merenda escolar, livro didático, educação no campo, acesso ao ensino técnico, planos nacional e municipais de educação, prestação de contas e piso salarial do professor.

  O pagamento do piso, que teve reajuste anunciado este mês pelo minsitro Aloizio Mercadante, é um dos maiores pontos de conflito entre o governo federal e a Confederação Nacional dos Municípios, que critica o reajuste a partir do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta dos prefeitos é que o aumento seja baseado na inflação. Por volta das 10h30 de terça-feira, Mercadante fará uma palestra aos prefeitos e o piso está entre os assuntos que devem ser discutidos.O MEC ainda disponibilizou um estande com materiais informativos sobre os programas da pasta.

 O Liberal ORM

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