domingo, 30 de dezembro de 2012

Pará é o 4º em recursos por emendas de bancada

Federal

 Emendas coletivas no Orçamento geral da União somam R$ 568 milhões   A bancada federal do Pará assegurou a quarta maior quantia de recursos em emendas coletivas no Orçamento Geral da União para o ano de 2013. De acordo com o texto final do relatório aprovado na semana passada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e que deverá ser votado em plenário, em fevereiro, após o recesso parlamentar, serão R$ 568,8 milhões para investimentos no Estado. 

Somente São Paulo (R$ 654,7 milhões), Bahia (R$ 638,1 milhões) e Minas Gerais (R$ 622,1 milhões) alcançaram cifras maiores em emendas de bancada. Esse é o maior valor aprovado no Orçamento Geral da União para o Estado e chega a ser quase 30% superior ao indicado para o exercício de 2012, que foi de R$ 451 milhões. De acordo com relator geral do Orçamento, o senador Romero Jucá (PMDB-AP), o seu relatório final proibiu o governo de cortar as emendas de bancada durante a execução orçamentária, para assim ter como obter recursos para outras atividades.

 Até o ano passado essa medida só era válida para as emendas individuais. O senador ainda acrescentou que o remanejamento de despesas destinadas originalmente às emendas de bancada, visando utilizá-las em outras atividades do governo, até poderá ser feito, mas somente se houver a concordância entre os integrantes da bancada federal. "Foi a forma que encontrei para fortalecer essas emendas", explicou Jucá.

 No geral, são 18 emendas que contemplam diversas áreas, frutos de acordo dos parlamentares com o governador Simão Jatene, prefeitos eleitos e setores não governamentais. SAÚDE A área que acumula a maior destinação é a da saúde. A pasta teve três emendas aprovadas que somam o valor total de R$ 193,5 milhões. A quantia corresponde a cerca de 35% de todo o montante previsto para o Estado. A maior emenda é de R$ 123,5 milhões para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e aquisição de material permanente, aparelhamento e sua instalação.

 Outros R$ 50 milhões devem ser destinados para a aquisição de equipamentos para hospitais de média e alta complexidade. Outros R$ 20 milhões serão usados na construção do Pronto Socorro do Distrito de Icoaraci, em Belém. 

  Fonte Liberal Digital.

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