domingo, 10 de junho de 2012

Pará ocupa 3º lugar em violência contra a mulher

O Pará é o terceiro Estado brasileiro que registra o maior número de denúncias de violência contra a mulher, segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Somente no Ministério Público do Estado, 4.268 processos foram abertos este ano e na Delegacia da Mulher (Deam) mais de três mil Boletins de Ocorrências Policiais registrados – o número é 3% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

  No ranking de denúncias, o Pará fica atrás do Distrito Federal e do Espírito Santo. Os principais tipos de violência registrada são de ameaças, lesão corporal e perturbação. No Congresso Nacional, uma comissão analisa a reforma do Código Penal Brasileiro que possui uma proposta de tornar crime a perseguição obsessiva dos homens em relações as companheiras. Para a delegada Sandra Cunha, as estatísticas não são alarmantes e mostram que as mulheres paraenses perderam o medo de denunciar a violência contra elas. “A gente percebe que elas estão mais cientes dos direitos que as assistem. 

No entanto, ainda é considerável o número de mulheres que procuram a Deam para obter orientações”, ressaltou a delegada. O levantamento da SPM-PR levou em consideração as ligações feitas para a Central de Atendimento a Mulher - o Disque 180, entre os meses de janeiro e março deste ano. A cada 100 mil brasileiras que telefonaram para a Central 270,54 foram paraenses. De acordo com Sandra, o perfil das denunciantes ainda permanece o mesmo: A maioria é de áreas de baixa renda e que ainda dependem do companheiro para se sustentar. “Existe também uma dependência emocional”, acrescentou. AMBIENTE DOMÉSTICO O MPE enumera que 82% dos casos de violência contra a mulher acontecem no ambiente doméstico, entre o próprio casal. No geral, 38% das agressões parte dos companheiros da vítima e 35% dos ex-companheiros. “Em algumas situações, a gente constata que o problema se dá em virtude da formação cultural que a sociedade foi construída – de maneira machista. Este é o primeiro fator preponderante para que a violência ocorra. 

 É o machismo. É o ciúme”, frisa a delegada Sandra. O segundo fator, na experiência da delegada, se reflete na bebida e no uso de drogas. “São fatores e práticas externas que destroem a família. O homem, ‘o machão’, quando bebe acha que pode tudo e parte para cima da companheira e faz o que faz acreditando que poderá se isentar de qualquer culpa”, comentou Sandra Cunha. Ela assinala que são quatro tipos de delitos mais comuns registrados na Deam. 

 O principal são as ameaças, que de janeiro até maio totalizaram 998 denuncias registradas. Em seguida, aparece a lesão corporal, com 883 registros de denuncia somente este ano. “Estes dois delitos são considerados crimes – dependendo da intensidade da violência praticada resultam em penas graves”, reforçou a delegada. DELITOS MAIS COMUNS Os outros dois delitos mais comuns ainda não são considerados crimes, mas entram para as situações de contravenção e podem gerar processo. São eles a perturbação e as vias de fato. “A perturbação em estar telefonando, procurando a companheira no trabalho e as vias de fato são aquelas situações em que o agressor puxa o cabelo da vítima – o que não vai deixar marcas. 

É como se fosse uma violência que não deixa marcas ou hematomas, apenas abala o piscológico”, explicou resumiu. De acordo com a promotora de Justiça Lucinery Helena Resende Ferreira, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, tramita no Congresso Nacional uma proposta para a reforma no Código Penal Brasileiro que criminaliza a perseguição obsessiva do ex-companheiro contra a mulher – o chamado “Stalking”. “Uma comissão está analisando essa proposta e pode ser um grande passo na luta contra a violência doméstica. Há muitos relatos de mulheres que praticamente perdem o direito de ir e vir porque o parceiro, ou o ex, a persegue na saída do trabalho, por telefone, manda e-mail”, ressaltou. 

 Lucinery também percebe que as mulheres vítimas de violência doméstica cada vez mais perdem o medo de denunciar a prática. Isso se reflete no aumento do número de processos abertos pelo MPE. Em 2011 foram 5.092 processos e somente nos cinco primeiros meses de 2012, o número já chegou em 4.268 novos feitos processuais. PREOCUPAÇÃO “A grande preocupação das mulheres é saber como ficará a situação dela depois que denunciar a agressão. A maioria não sabe que elas podem solicitar medidas protetivas durante a abertura do inquérito”, atentou a promotora. Tais medidas protetivas se resumem a uma série de políticas públicas que podem ser desde abrigo para as vítimas, em endereços sigilosos, até intervenção judicial em seu local de trabalho, a fim de que ela não perca o emprego. 

 “Quando a delegacia faz o inquérito e conclui, encaminha para cá e nós, promotores, analisamos a documentação e formalizamos a denuncia na Justiça. Dependendo da gravidade da agressão pedimos a prisão imediata do agressor”, frisou. Os crimes que envolvem agressão física não podem ser retirados, enquanto os de ameaça a denunciante ainda tem opção de voltar atrás e retirar a queixa. Dados do MPE apontam que 43% das sentenças dadas na justiça, em casos de violência doméstica contra a mulher, são de lesão corporal e 36% de ameaças. Geralmente o agressor tem uma faixa etária entre 40 e 55 anos e a vítima (26% dos casos), em média de 25 a 29 anos de idade (23% dos casos). (Diário do Pará)

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