terça-feira, 26 de junho de 2012

Pará já tem cinco instituições superiores fechadas

Mais uma instituição de ensino superior foi suspensa no Pará, aumentando para cinco o número de faculdade irregulares suspensas no Estado desde 2011. O Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes) teve os cursos de graduação e pós-graduação suspensos por determinação da Justiça Federal do Estado. O instituto também tem sede em Brasília, e foi proibido de continuar a fazer no Pará qualquer tipo de propaganda sobre os cursos e de dizer que eles são regularizados. 

 A decisão, tomada a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), estabelece multa de R$ 10 mil por dia se o Ibes não cumprir o que ficou determinado. De acordo com a decisão liminar da juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém, o instituto está proibido de realizar matrículas nos cursos e de dar início às aulas enquanto não conseguir credenciamento, autorização e reconhecimento do MEC. A instituição também está proibida de tentar burlar a legislação fazendo convênios com instituições legalizadas para que essas outras instituições concedam diplomas aos alunos do Ibes.

 Desde o início do ano passado até agora a Justiça já determinou a suspensão das aulas e das propagandas sobre cursos de nível superior promovidos pela Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete), pela Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa) e pelo Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb). A Faculdade Teológica do Pará (Fatep) também teve as atividades interrompidas, por meio de acordo com o MPF. Além dos cursos suspensos, 11 outras ditas instituições de ensino estão sob investigação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, pediu à Justiça que o Ibes devolva aos alunos todos os valores que recebeu indevidamente.

 A Justiça decidiu que a análise desse pedido deve ser feita durante as próximas etapas do processo. Os alunos que quiserem retomar os estudos são orientados a procurar que uma instituição regularizada, caso os alunos sejam aceitos, primeiramente terão que passar por testes individuais para saber em qual semestre do curso o estudante está apto a retomar os estudos. Algumas instituições do Estado anunciaram a criação de procedimentos de atendimento específicos para os ex-alunos das faculdades irregulares, para tornar mais rápida e eficiente a avaliação e transferência dos estudantes.

O liberal-Online

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