quarta-feira, 27 de junho de 2012

ADVOGADO DR HÉLIO MACHADO PROTOCOLA NO MPE DENUNCIAS DE FRAUDES EM LICITAÇÕES COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FANTASMAS NO TRAIRÃO

Dr Hélio Machado diz que denuncias são de extrema gravidade e devem ser apuradas pelo MPE

Deu entrada neste no dia 20 deste mês no Ministério Público Estadual ao promotor Claudio Lopes através do advogado Dr. Hélio Machado, vastas denuncias de fraudes em licitações e objeto de licitação não realizado, com prováveis hipóteses de crime de responsabilidade de desvio de recursos públicos, de peculatos, corrupção e de formação de quadrilha, contra o prefeito do Município do Trairão Danilo Miranda. As denuncias foram feitas pelos vereadores de oposição José Ferrari, Elzimar Ramos Farias e Gilmar Baú. 

Denuncia protocolada no Ministério Público em Itaituba.

No calhamaço de denuncias constantes nos documentos levantados junto ao TCM consta que a Empresa F.E. Dos Santos Serviços teria prestado serviço nos meses de maio, junho e julho de 2009 na coleta de lixo com dois empenhos liquidados no valor de cento e cinqüenta mil reais e outro no valor de trezentos Mil reais. Na denuncia está sendo pedida que o MPF, e Câmara de vereadores do Trairão apure o fato de que a empresa citada tem sua empresa em Castanhal (72 km) de Belém e não teria prestado nenhum serviço já que a coleta do lixo segundo as denuncias é feita precária mente por um veículo tipo caçamba. 

Na denúncia de protocolo nº 389/12 há outra denuncia também considerada grave pelo advogado DR Hélio Machado onde consta que a Empresa S.MARQUES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ 13.306.391/001-19 na modalidade de pregão presencial ocorrida no ano passado teria fornecido diversas mercadorias entre elas material de higiene e limpeza, assim como também serviços de Xerox, encadernação, material para cursos e reforma e ampliação de escola municipal com os respectivos empenhos com valor quitado de R$ 433.012.17(quatrocentos e trinta e três mil,doze reais e setenta e oito centavos. Mas mediante as informações obtidas, a denuncia formulada ao Ministério Público estadual pede que seja apurado o farto de que a empresa não tem estabelecimento comercial, constando apenas meramente uma placa na porta de uma residência.

 Dr. Machado afirma ainda que acionou a Secretaria de Fazenda do Estado do Pará- SEFA) e comprovou que não há registro de contabilidade com entrada e saída de mercadorias da citada empresa. No rol de denúncias são dezenas de empresas que os denunciantes consideram como empresas fantasmas e que tem que ser investigadas. Em síntese constam também as empresas J>ALVES PEREIRA COMÈRCIO E SERVIÇOS ELÈTRICOS que ganhou licitação na modalidade pregão presencial para prestar serviços de reforma e reposição de material elétrico de baixa tensão da rede de distribuição da Comunidade 3 Bueiros nos anos de 2009 e 2010, sendo apurado que a empresa também não possui estabelecimento comercial sendo totalmente desconhecida no Trairão sem qualquer endereço. 

Empresa denuciada R A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP onde consta que a empresa teria ganho licitação para prestar serviços de transporte escolar com valores que somam R$194,779,92(Cento e noventa e quatro mil,setecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos e que na apuração dos fatos ficou ou comprovado que a empresa jamais prestou serviços de transporte escolar. Avaliando a dimensão das denuncias o advogado Dr. Helio Machado que protocolou a denuncia, considera que as denuncias dos vereadores é extremante grave passível de afastamento do prefeito Danilo Miranda do cargo.

 O caso está com o promotor Dr. Claudio Lopes que nesta quarta feira dia 27 deixou a comarca de Itaituba onde e vai prestar seus serviços em Novo progresso assumindo em seu lugar o promotor Dr. Isaac que dará continuidade a apuração das denuncias. Dr. Machado enfatiza que são robustas e vastas as denuncias quanto a presença do que consideraria empresas Fantasmas que precisam ser apuradas, considerando que se torna também necessária uma ação drástica da Câmara de vereadores do Trairão diante do descalabro que nesta primeira remessa de denúncias assegura que representa apenas a ponta do Iceberg de irregularidades

Um comentário:

  1. Além dessas denúncias, inúmeras outras situações mostram claramente que o governo de Danilo Miranda é cheio de falcatruas, apenas tenta mascarar a realidade que o povo de Trairão vive. É preciso que o Ministério Público investigue e se manifeste em relação a essas denúncias para que os direitos do povo sejam resguardados e os pilantras sejam punidos a forma da lei.

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