terça-feira, 13 de agosto de 2019

MINHA CASAMATA POÉTICA NA DESRAZÃO SER E DE ESCREVER Uma breve reflexão sobre o ato da escrita



Já me perguntaram muitas vezes sobre o que é o processo de escrever, e confesso que não é muito simples encontrar um conceito uma definição, mas diria que escrever possa ser o ato de despejar palavras num espaço em branco, inundar esses espaço com sentimentos  e dizer coisas que todo mundo sente, vive, sendo o escritor ficcionista ou o poeta um intermediário, um fio condutor de histórias vividas ou recriadas, ou inventadas.  Poderia também afirmar que  toda escrita muito mais do que um desabafo, uma necessidade iminente de dar vazão a uma existência fugidia,  volátil de quem escreve, é um ato ludifico de mistificação e desmistificação afinal para mim escrever um clássico,   um best-sellers ou qualquer coisa que cheire a literatura ou até mesmo uma simples carta, um diário qualquer coisa que seja produto da mente e do coração é um desabafo, se as pessoas comem porque sentem fome ou bebem água porque precisam saciar sua sede,   quem escreve também não é diferente,   diria que escrever é satisfazer ou pelo menos minorar um estado de fome e de sede da expressão, dos sentimentos, pode ser um encontro, uma fuga, uma razão ou uma desrazão,   ou até mesmo um ato de loucura  CONSENTIDA .

                         
  Afinal não se escreve tecnicamente como prescrição (pelo menos não se deve) como se a criação precisasse de uma receita uma bula, uma palavra mágica talvez abre-te sésamo, não, a escrita é uma tortura prazerosa que estabelecemos no ato contínuo , imagino que todo sistema que sirva para a comunicação humana seja considerada uma linguagem ,  muitos teóricos definem também a literatura como um sistema modelizante secundário construído a partir d sistema linguístico e sobre ele, mas metaforicamente enquanto poeta que eventualmente se arrisca pela ficção. No meu caso vou me submetendo as minhas ideias ao inesperado daquilo que vai se configurará no papel, sempre costumo rascunhar antes as ideias, ou a vezes abro a página de um caderno ou a página em branco no PC e ai vou fazendo, refazendo, continuamente mas sem ser um processo vertiginoso para não correr o risco de mecanizar minha escrita, prefiro escrever com a paciência e capricho do ourives ou a arte do marceneiro que de uma tábua dá forma de arte para uma casa.

                          
  Gosto de escrever de madrugada e pela manhã logo cedo antes das seis, enquanto isso as imagens poéticas rondam em meu subconsciente, rugem querendo escancarar as portas das emoções, dos sentimentos inexplorados onde imagino que só a escrita pode nos salvar ,   não sei definir qual a áurea ou a razão desses horários mas, antes escrevia ouvindo o canto do galo, um trovador das antigas agora escrevo sob meu próprio silêncio , não o silencio dos que dormem mas o silencio que me liberta e solta as palavras do cárcere invisível nos porões do ato da criação,  com ou sem métrica vou disparando meus torpedos existenciais abrigado em minha casamata num front de guerras  inesperadas, guerras cotidianas entre o ato de dizer-desdizer tudo aquilo que o próprio sentimento repele e repelir  anestesia as vezes a sensibilidade que por sua vez delibera a  razão das palavras ou a desrazao do silêncio quando elas se recusam a vir ao meu encontro, então as vezes  nesse estado de letargia poética da dessanidade  disfarçada de lógica.

   as vezes recuo, as vezes confronto, mas a razão da escrita poderia estar no conflito ou na harmonia utópica dos que vivem tentando compreender a essência de tudo, se nem tudo tem essência. Muitas vezes vou ensarilhando minhas armas dos arcaísmos poéticos e penso em buscar ou fugir para minha pasárgada Drumondiana,  mas me lembro que já habito entre ilhas desconhecidas de sentidos  como um oceano de dessentidos rodeado de palavras inúteis ou imprescindíveis.  

 ESCREVO SOBRE O QUE? Sobre mulheres, sobre a natureza, sobre o ar??? Acho que escrevo sobre a vida porque a vida contemplas mulheres, o amor, as flores, o vento, um  colibri no seu voo rasante copulando em sua magia de exibir o belo e  povoar jardins,  Escrevo para provocar, para confundir, para explicar que não somos e porque somos, escrevo para falar a verdade com mentiras  com invenção, a mentira enquanto licenciosidade poética poderia parecer um insulto mas viver sem um sonho não seria um despropósito???   Escrevo porque a vida é imponderável, porque a vida é efêmera e questionar nossa existência é uma MANEIRA de entende-la...

quarta-feira, 1 de maio de 2019

• Homem tem carro queimado por órgãos ambientais em Moraes Almeida


·         Segundo o proprietário, veículo não estava parado em local proibido ou inapropriado e mesmo assim foi destruído.

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Veículo queimado.
·         Uma caminhonete que estava parada na Vicinal Moraes-Curuá, em Moraes Almeida, foi incendiada na última sexta-feira (19). Segundo o proprietário, agentes do IcmBio queimaram o veículo, mesmo sem ele estar parado em local inapropriado.
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Leonor Luís Copini e uma Viatura do órgão ambiental, ao fundo.
·         Leonor Luís Copini e um amigo deixaram o carro parado na estrada, devido um atoleiro, para pescar em uma lagoa há cerca de 3 quilômetros do local onde o carro ficou parado, quando voltaram, foram surpreendidos com a caminhonete completamente queimada e destruída. Segundo ele, eram 6 veículos do ICMBio e 2 da força Nacional.
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·         “Não havia motivo pra que eles fossem queimar a caminhonete, por que ela tava apenas parada na estrada.” Lamenta o proprietario
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Veículo, completamente, queimado.
·         O dono do veículo disse que após o episódio procurou um advogado e tomará medidas legais cabíveis para não ficar no prejuízo.
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Leonor Luís Copini e o veículo destruído.
·         Fonte: Portal Giro


MPPA e Polícia apuram denúncia de supostos desvios do 'Asfalto na Cidade' durante Governo Jatene no PA


Segundo a Auditoria Geral do Estado, órgão que fiscaliza atos governamentais, o ex-governador e ex-secretários teriam envolvimento em esquema de desvio de dinheiro do programa criado em 2003 para melhorar a malha viária dos municípios.
Por G1 PA — Belém
30/04/2019 21h37  Atualizado há 12 horas


Simão Jatene governador do Pará — Foto: Cristino Martins/ Agência Pará

O Ministério Público do Estado (MPPA) confirmou nesta terça-feira (30) o recebimento da denúncia feita pela Auditoria Geral do Estado (AGE) apontando irregularidades no programa Asfalto na Cidade, criado no Governo Jatene no Pará para melhorar a malha viária dos municípios. O ex-governador disse, em nota, que "lamenta o uso político-partidário do órgão, que em um passado recente foi reconhecido por isenção e transparência".

O MPPA também informou que recebeu representação criminal solicitando prisões preventivas do ex-governador Simão Jatene, de ex-titulares Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), de ex-servidores do órgão público e ainda de empresários de três empresas que teriam sido beneficiadas pela ação.

Um inquérito foi instaurado na Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE), da Polícia Civil, para apurar o caso.
"Durante fiscalização in loco, os auditores confirmaram diversas irregularidades, como obras não executadas ou não concluídas, mesmo com as empresas responsáveis já tendo recebido os valores respectivos", informou a AGE.
Segundo a AGE, o programa Asfalto na Cidade consumiu R$360 milhões somente em 2018, valor que é superior a soma de todos os investimentos feitos pelo programa nos seis anos anteriores.

Denúncia
O documento enviado pela AGE ao Ministério Público cita que a forma como o esquema funcionava teria sido descoberta a partir do depoimento de dois ex-engenheiros que seriam responsáveis pelas fiscalizações das obras, mas que estariam "seguindo ordens" para manter o sistema fraudulento.
Um deles, o responsável pela elaboração dos Boletins de Mediação, documentos que deveriam avaliar a execução dos contratos de ao menos 15 projetos ligados à três empresas, teria dito em depoimento que os secretários e o ex-governador eram quem definiam “quais empresas seriam beneficiadas com pagamentos antecipados e tal ordem ilegal era repassada para os fiscais, que de maneira fraudulenta apresentavam os Boletins de mediações, avalizando a liberação dos valores de supostas pavimentações , por vezes nunca realizadas”.

Além disso, de acordo com a denúncia, apenas municípios cujos prefeitos apoiassem o antigo Governador eram beneficiados pelo Programa e que quem atuavam como "fiscais" das obras, na verdade, eram os gestores municipais, já que raramente os agentes que deveriam fazer este trabalho raramente realizavam fiscalizações in loco.

O documento cita que outros dados do Ministério Público de Contas e os depoimentos dos fiscais comprovam a regularidade, intenção e também continuidade do sistema de fraudes.
A recomendação das prisões seria para evitar a destruição de possíveis provas e também para impedir que os suspeitos se evadam e que essa ausência prejudique a apuração dos fatos.
Investigação pede prisão de ex-Governador por irregularidades em programa de asfalto
Jornal Liberal 2ª Edição
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Investigação pede prisão de ex-Governador por irregularidades em programa de asfalto
Prefeitos sem asfalto
A AGE também apresentou nesta terça-feira (30) os depoimentos de prefeitos que alegam não terem recebido as obras e atestam outras irregularidades. Segundo a denúncia, ao menos treze cidades do Pará nunca foram beneficiadas pelo programa. Entre elas Goianésia do Pará e Itupiranga, ambas localizadas no sudeste do Estado.
O prefeito de Itupiranda, José Milesi, afirma que "a obra mesmo começou faltando três dias para a eleição. E começaram a trabalhar a noite".
Enquanto Ribamar Lima, prefeito de Goianésia do Pará garante que " fomos chamados para assinar um contrato. A princípio eram seis quilômetros. Quando chegamos lá, eram três quilômetros e desses três, não tivemos nenhum quilômetro asfaltado".
Para Rodrigo Godinho, gerente jurídico da AGE, a denúncia contém elementos suficientes para que a prisão dos suspeitos seja decretada.
Outro lado
O ex-governador Simão Jatene divulgou uma nota dizendo que "jamais conduziu qualquer ação, quer contratação de empresas construtoras, quer para os pagamentos". Confira nota na íntegra:
"A acusação feita pela AGE, órgão atualmente ligado diretamente ao governador Helder Barbalho, comandada por um dos advogados da campanha do MDB, é absurda e descabida e sem nenhum fundamento. O ex-governador Simão Jatene jamais conduziu qualquer ação, quer para contração das empresas construtoras, quer para os pagamentos.
Trata-se, portanto, de mais um factoide com dupla intenção: desviar a atenção da população pela falta de obras do atual governo - que vem "inaugurando" obras executadas pela gestão anterior e, com a "denúncia", deixa clara a intenção de tentar atingir politicamente o ex-governador Simão Jatene.
O programa Asfalto na Cidade existe desde 2003, e já mudou pra melhor a paisagem de dezenas de cidades. O ex-governador Simão Jatene lamenta o uso político-partidário de um órgão, que num passado recente foi reconhecido por sua isenção e transparência."
·         GOIANÉSIA DO PARÁ
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MEC diz que bloqueio de 30% na verba vale para todas as universidades e institutos federais O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (30, depois das reações críticas ao corte de verba de três

universidades que tinham sido palco de manifestações públicas.
Por TV Globo


MEC anuncia corte de 30% em repasses para universidades federais
Jornal Nacional
00:13/03:18

MEC anuncia corte de 30% em repasses para universidades federais
O Ministério da Educação afirmou, na noite desta terça-feira (30), que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos. O anúncio foi feito depois das reações críticas ao corte de verba de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).
A informação foi dada à TV Globo por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, trata-se de um "bloqueio" que foi feito "de forma preventiva" e "só sobre o segundo semestre".

Apesar de ter dito que o bloqueio foi feito "de forma isonômica" para todas as universidades e institutos, Lima afirmou que está "estudando alguns parâmetros" para definir quais delas seriam "premiadas" com uma "redução menor do que as outras" ao longo do ano, "mas com ênfase no segundo semestre".
Segundo ele, o primeiro parâmetro é o "desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho", seguido da governança das universidades. "A gente quer que elas tenham um sustentabilidade financeira", explicou o secretário. O terceiro parâmetro é a inovação gerada para a economia.
Mudança
Na manhã desta terça, em um comunicado, a pasta havia dito que "UFBA, UFF e UnB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas", e que desde a semana passada havia inserido as informações sobre o bloqueio no Siaf, o sistema usado pelo governo federal no processo de execução do orçamento.
Na ocasião, o MEC não apresentou motivos para bloquear as verbas especificamente dessas universidades. Disse apenas que "a medida está em vigor desde a última semana" e que "não envia comunicados a respeito do orçamento a nenhuma instituição, todos os dados são visualizados pelo SIAF. Nesse sentido, cada uma pode informar os impactos do bloqueio em sua gestão".
Em entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", o ministro comentou o corte de verbas na UFF, Ufba e UnB: "Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking ”, disse sem esclarecer quais rankings.
A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.

Pavilhão João Calmon na UnB — Foto: Beatriz Ferraz/Secom UnB/Divulgação
Bloqueio x contingenciamento
Lima afirmou que o bloqueio não se trata do contingenciamento anunciado pelo governo federal, que ele chamou de "decreto de programação orçamentária". Há um mês, a Casa Civil afirmou que cortaria R$ 5,8 bilhões do orçamento do MEC para 2019.
Segundo o secretário de Educação Superior, o orçamento global do ministério nesse ano é de R$ 149 bilhões. Porém, os R$ 5,8 bilhões em cortes só podem ser feitos nas despesas chamadas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. De acordo com os dados apresentados por Lima nesta terça, o orçamento discricionário do MEC é de R$ 24 bilhões. Isso quer dizer que o corte atinge cerca de 20% desse total.
As demais despesas, que são obrigatórias, dizem respeito à folha de pagamento e outros gastos de pessoal.
De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o contingenciamento atingiu 20% da verba para custeio (ou seja, serviços de manutenção, limpeza, segurança, entre outros), e 90% da verba de investimento (custos de uma obra, reforma ou construção, por exemplo). A Andifes afirmou, também, que ainda não foi informada sobre outras universidades que, além da UnB, da UFF e da Ufba, tenham identificado esse bloqueio.

Campus da Ufba — Foto: Reprodução/ TV Bahia
Bloqueio pode ser desfeito
Já o bloqueio, segundo o Lima, se trata de uma medida feita "preventivamente" em relação ao segundo semestre, que pode ser revista caso o cenário econômico mude.
"Por que nós estamos fazendo isso? Nós temos um cenário econômico diferente dos outros anos, porque a gente pode ter uma surpresa positiva em relação às receitas, e isso faz com que o Ministério da Economia reavalie a sua programação orçamentária, que reflete nos ministérios", disse ele.
"O que a gente não quer, na prática, é começar uma obra e parar. A gente tem muitas obras inacabadas, então o que a gente tá fazendo é: focar em terminar as obras que a gente já começou", afirmou o secretário Arnaldo Barbosa.
Questionado se ele se referia à aprovação da Reforma da Previdência, ele afirmou que sim. "A gente espera que, se a Reforma da Previdência for aprovada, a gente tenha um cenário positivo na economia, que reflete um reforço de arrecadação. Daí a gente pode ter uma folga no orçamento das universidades, caso seja identificado no segundo semestre."
O que dizem as universidades?
A UnB afirmou que detectou o bloqueio de R$ 38 milhões do orçamento, ou 30% do total, e que "é palco para o debate livre, crítico, organizado por sua comunidade, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade" (leia mais).
O reitor da Ufba, João Carlos Salles, disse que a justificativa do ministronão se aplica à universidade e que não sabe quais são os critérios utilizados pelo ministério para realizar os cortes (leia mais).
Já a UFF afirmou que alertou para as "graves consequências" dos cortes e afirmou que "exerce com responsabilidade a proteção do patrimônio público e das pessoas" (leia mais).

Campus da UFF em Petrópolis — Foto: Divulgação/UFF

Programa ‘Melhor em Casa’ já tem 20 pacientes cadastrados para atendimento domiciliar em Santarém

O programa possibilita atendimento multiprofissional em domicílio para pacientes que não podem ir às unidades de saúde.
Por Sílvia Vieira, G1 Santarém — PA


No programa Melhor em Casa, profissionais de saúde levam os serviços até o domicílio do paciente — Foto: Ministério da Saúde/Divulgação
Desde à adesão do município de Santarém, oeste do Pará, ao programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde, em outubro de 2018, 20 pacientes já foram cadastrados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O programa faz parte do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e atende pacientes que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas para sair de casa e chegar até uma unidade de saúde.

A efetivação do programa no município foi tema de reunião na 8ª promotoria de Justiça da Saúde e Educação, dia 24, com representantes das secretarias de Saúde do Estado e Município. Segundo o MPPA, o programa tem que atender em média até 60 pacientes, referenciados pela atenção básica, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Municipal e Hospital Regional.
A equipe para os atendimentos do Melhor em Casa é formada por um médico, um enfermeiro, um fisioterapeuta, três técnicos de enfermagem, um terapeuta ocupacional, um fonoaudiólogo e um motorista. O programa é custeado pelo Ministério da Saúde.

De acordo como coordenador do programa na Semsa, Gilberto Dias, o programa foi implantado na modalidade Atenção Domiciliar 2 (AD2), e parte da AD3. As modalidades indicam o perfil dos pacientes. Na AD2 são atendidos pacientes com doenças agudas ou crônicas, degenerativas, que necessitem de controle para dor ou bebês prematuros. Na modalidade AD3 são os pacientes mais graves, que precisam de atendimento pelo menos uma vez por semana.
Cadastro de pacientes
Segundo a Semsa, além do cadastro por meio de encaminhamentos vindos da atenção básica, também pode ser feito por demanda espontânea, por meio dos familiares que podem se deslocar até uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e comunicar sobre o paciente, ou por contato telefônico direto com a equipe, ou ainda procurando a sede do programa, que fica no prédio da secretaria, na travessa Sete de Setembro entre avenidas Mendonça Furtado e Presidente Vargas.
Em todos os casos, seja por inscrição por parte da UBS, ou dos hospitais, ou por demanda espontânea, a equipe completa do Melhor em Casa se dirige até a residência do paciente para uma visita, onde vai avaliar os critérios de elegibilidade para saber se ele se enquadra nos critérios do Programa.
Esses critérios são:
·         Pacientes que requeiram cuidados mais intensificados e sequenciais, como tratamentos parenterais ou reabilitação.
·         Pacientes com doenças degenerativas, considerando o grau de comprometimento causado pela doença, que demande atendimento no mínimo semanal.
·         Pacientes que necessitam de cuidados paliativos com acompanhamento clínico no mínimo semanal, com o fim de controlar a dor e o sofrimento.
·         Pacientes com prematuridade e baixo peso em bebês com necessidade de ganho ponderal.
Demanda
A promotora de Justiça Lilian Braga informou que possui demandas pelo serviço na 8ª promotoria, já tendo inclusive ingressado com Ação Civil Pública no ano de 2018, para garantir esse direito a um paciente. “Precisamos que o programa funcione e atenda a demanda”, disse.
Na ACP ajuizada em 2018, o paciente precisava de atendimento domiciliar após ficar tetraplégico em virtude de acidente de transito, com necessidade de atendimento domiciliar regular de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. O MPPA conseguiu a liminar e o Estado e Município estão obrigados a atender.

Promotora Lilian Braga em reunião no MPPA com coordenadores do programa Melhor em Casa — Foto: Ascom MPPA/Divulgação
O programa Melhor em Casa é regulamentado pela Portaria 825/2016, do Ministério da Saúde, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O coordenador do programa no Estado, Guilherme Moura, informou que o Melhor em Casa está implantado em 27 municípios do Pará e todos devem ser monitorados, com acompanhamento e supervisão técnica. “Fizemos todo o levantamento da situação do programa aqui em Santarém e vamos elaborar um diagnóstico que será enviado também à promotoria”, concluiu.
·         SANTARÉM



Corpo encontrado é da modelo Carol Bittencourt; lancha também é achada Corpo foi levado para o IML de São Sebastião (SP)


O corpo de uma mulher foi encontrado na tarde desta segunda-feira (29) no mar no litoral norte de São Paulo. O Sogro de Caroline Bittencourt, Alfredo Sistini, confirmou a informação de que se trata da modelo. O corpo segue para o IML de São Sebastião (SP) para o reconhecimento oficial. Caroline Bittencourt caiu no mar em Ilhabela (SP). 
A Capitania dos Portos encontrou a lancha que levava a modelo Caroline Bittencourt, de 37 anos, nas próximidades da praia em Caraguatatuba (SP), também na tarde desta segunda-feira.
Isabelle é filha da modelo Carol Bittencourt (Reprodução do Instagram)
Segundo a Capitania dos Portos, o corpo foi achado perto da praia das Cigarras, em São Sebastião e tem as mesmas características da modelo e as roupas que ela usava na ocasião, informou o G1.
Segundo informações, a lancha, um catamarã, tem cerca de cinco metros de comprimento e estava submersa após naufrágio. A embarcação ficou à deriva depois que o marido de Caroline, Jorge Sestini, pulou na água para tentar salvá-la. A lancha, achada a cerca de 15 quilômetros de onde Carol sumiu, foi rebocada para um marina, onde está atracada em São Sebastião.
Carol Bittencourt deixa, além do marido, uma filha de 17 anos.

Bolsonaro propõe isentar quem atirar contra invasor


Bolsonaro defende projeto de lei que autoriza a posse de armas de fogo em todo o perímetro das propriedades rurais e não apenas nas residências

Agência Estado


O presidente Jair Bolsonaro aproveitou nesta segunda-feira, 29, um evento com ruralistas no interior de São Paulo para afirmar que vai enviar ao Congresso um projeto de lei que isenta de punição o produtor que atirar contra invasores de terras. Bolsonaro disse que a proposta em gestação no governo - uma promessa de sua campanha eleitoral - "vai dar o que falar", mas ajudará a combater a violência no campo. "A propriedade privada é sagrada e ponto final", afirmou o presidente durante discurso de abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), um dos mais importantes eventos do agronegócio do País.

Bolsonaro relatou, ainda, que a Câmara dos Deputados vai discutir, na próxima semana, um segundo projeto de lei que autoriza a posse de armas de fogo em todo o perímetro das propriedades rurais e não apenas nas residências. Segundo ele, a votação foi acertada durante uma conversa no domingo, 28, com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Semana que vem ele vai botar em pauta na Câmara um projeto de lei que visa fazer com que a posse de arma de fogo para o produtor rural seja utilizada em todo o perímetro da sua propriedade", anunciou.

O presidente detalhou, também, a outra proposição que ele próprio enviará ao Congresso. "O projeto nosso vai dar o que falar, mas é uma maneira que nós temos de ajudar a combater a violência no campo. É fazer com que, ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude, ou seja, ele responde, mas não tem punição. É a forma que nós temos que proceder para que o outro lado, que teima em desrespeitar a lei, tema vocês, tema o cidadão de bem, e não o contrário."

Bolsonaro atribui aos produtores rurais forte apoio na eleição para a Presidência. "Eu sou um de vocês", disse nesta segunda, durante a Agrishow.

O Movimento dos Sem Terra (MST) condenou a proposta e advogados ouvidos pela reportagem questionam a aplicação do excludente de ilicitude a produtores rurais que atirarem em invasores de terra (mais informações nesta página).

O pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, inclui nessa regra apenas o policial que age para prevenir agressão ou risco a reféns - considerando que, neste caso, ele estaria atuando em legítima defesa. Pela lei atual, o policial deve aguardar uma ameaça concreta ou o início do crime para então reagir. Na semana passada, em café com um grupo de jornalistas, o presidente revelou sua intenção de apresentar um projeto paralelo ao pacote de Moro e sinalizou que há discordância da parte do ministro em estender o excludente de ilicitude. Procurado nesta segunda, Moro não havia se posicionado até a conclusão desta edição.

Legislação

Ao discursar na abertura da Agrishow, Bolsonaro reafirmou, pela terceira vez, apenas em abril, sua intenção de encaminhar modificações na legislação de armas de fogo. "Invasão de domicílio ou de outra propriedade privada, como uma fazenda, uma chácara... o proprietário pode se defender atirando. Se o outro lado resolver morrer, é problema dele", disse Bolsonaro, durante live que fez nas redes sociais no dia 18.

Uma das mudanças propostas pelo presidente já está no Congresso e vai passar a tramitar em regime de urgência. Bolsonaro vai aproveitar o projeto de lei do deputado Rogério Peninha (MDB-SC) que autoriza posse de armas nas propriedades rurais. O PL 377 está pronto para análise na Câmara.

Originalmente, o deputado propôs que o registro da arma de fogo dê o direito de posse e porte "no interior de sua residência, propriedade rural ou dependência destas". Deputados do Podemos e do PSL já solicitaram a inclusão do projeto na ordem do dia para votação.

Além de ampliar a posse e dar isenção aos produtores rurais, o presidente quer garantir, por meio de decreto, o porte permanente a praças das Forças Armadas com estabilidade no serviço militar. A medida também tem o mesmo alcance para caçadores, atiradores e colecionadores.

Já o projeto de lei que trata do excludente de ilicitude ainda está sendo elaborado. O porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, afirmou nesta segunda que será enviado ao Congresso assim que "esses estudos estiverem conclusos", sem dar um prazo para isso.

Em encontro com jornalistas realizado na quinta-feira passada, Bolsonaro sinalizou que deve mandar o projeto ainda neste primeiro semestre.

As medidas no acesso a armas de fogo já teriam sido discutidas com o Ministério da Defesa, as Forças Armadas, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal. Elas fazem parte de um pacote que o governo preparou para dar o que chama de "segurança jurídica ao agronegócio".

Outra iniciativa prometida por Bolsonaro é retomar a reforma agrária, que chegou a ser paralisada no início do governo. O presidente afirma que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai atuar "sem viés ideológico", em lotes ociosos e com acordo de conciliação em caso de áreas judicializadas.

Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, o ritmo de invasões de terras caiu desde a posse de Bolsonaro, historicamente uma época de pico nas ocupações lideradas por entidades como o MST. Até a metade do mês, apenas uma invasão foi registrada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.